Supremo da Pensilvânia alarga prazo da votação nas presidenciais e enfurece Partido Republicano

Boletins de voto por correspondência vão ser contados se forem recebidos até três dias depois da noite eleitoral, a 3 de Novembro, num estado que pode ser decisivo para se encontrar o nome do próximo Presidente dos Estados Unidos.

A imagem de Joe Biden surge num ecrã a bordo do avião presidencial Air Force One, por trás de Donald Trump
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A imagem de Joe Biden surge num ecrã a bordo do avião presidencial Air Force One, por trás de Donald Trump TOM BRENNER/Reuters

O Supremo Tribunal do estado norte-americano da Pensilvânia, cujo resultado nas eleições presidenciais deste ano pode ser crucial para a escolha do próximo Presidente dos Estados Unidos, autorizou a recepção de votos por correspondência até três dias depois de 3 de Novembro. Com esta decisão, torna-se ainda mais provável o cenário em que o nome do vencedor só será conhecido vários dias depois da noite eleitoral.

A decisão do Supremo da Pensilvânia, anunciada na quinta-feira, é vista como uma vitória para o Partido Democrata e uma derrota para o Partido Republicano, num estado em que Donald Trump recebeu apenas mais 44.292 votos num universo de quase seis milhões nas eleições de 2016.

Desde 1988 que o candidato republicano nas presidenciais não era o mais votado na Pensilvânia, e a vitória de Trump há quatro anos, à tangente, seguiu-se a duas vitórias por largas margens de Barack Obama, em 2008 e 2012.

Este ano, o caminho para a Casa Branca do candidato do Partido Democrata, Joe Biden, pode ter de passar pela reconquista da Pensilvânia – um dos estados, juntamente com o Michigan e o Wisconsin, da região do Midwest, ​que mudaram de mãos em 2016 e permitiram que Trump tivesse sido eleito.

De acordo com as sondagens, Biden segue à frente nos três importantes estados, com vantagens de entre 4,3 e 6,7 pontos percentuais na média das sondagens publicadas no site RealClearPolitics. Mas a situação é um pouco mais difícil de avaliar na Pensilvânia, um estado onde não abundam as sondagens feitas por empresas conceituadas.

É por isso que a decisão do Supremo da Pensilvânia é importante para o Partido Democrata e para o seu candidato, Joe Biden. Quanto mais tempo tiverem os eleitores para votarem por correspondência, num ano marcado pela pandemia de covid-19, mais provável é que a taxa de abstenção desça – e isso é fundamental para as aspirações do Partido Democrata em estados como a Pensilvânia, o Michigan e o Wisconsin, onde Trump bateu Clinton por um total de 78 mil votos em 2016, num ano em que 4,4 milhões de eleitores que tinham votado em Barack Obama, a nível nacional, ficaram em casa.

O alargamento do prazo dado pelo Supremo da Pensilvânia, das 20h de 3 de Novembro até às 17h de 6 de Novembro, pode também contribuir para que a contagem dos votos – e a confirmação de um vencedor – seja uma das mais morosas e potencialmente perigosas de sempre no país.

Numa reacção à decisão do tribunal, o líder da Câmara dos Representantes da Pensilvânia, Bryan Cutler, do Partido Republicano, disse que “foi posta em causa a integridade do processo” – uma declaração que pode legitimar a contestação dos resultados por parte dos republicanos, no caso de uma vitória de Joe Biden por uma curta margem, e de outras importantes corridas para a Câmara dos Representantes e para o Senado.

“Ainda mais preocupante é que o Supremo Tribunal da Pensilvânia normalizou, uma vez mais, o desrespeito de [Tom] Wolf pela Constituição, pelo primado da lei e pela voz do povo”, disse Cutler, referindo-se ao governador do estado, do Partido Democrata.

Verdes de fora outra vez

Ao mesmo tempo que decidiu alargar o prazo para a recepção dos boletins de voto por correspondência, o Supremo da Pensilvânia teve outra decisão que também acaba por beneficiar o Partido Democrata, e que faz parte de uma outra batalha judicial em curso entre os dois partidos – a luta pelo número de candidatos a figurar nos boletins de voto para além de Donald Trump e Joe Biden.

No início da semana, o Supremo Tribunal do Wisconsin decidiu que o candidato do Green Party (os Verdes), Howie Hawkins, não preenchia as condições para se candidatar às eleições no estado; na quinta-feira, o Supremo da Pensilvânia tomou uma decisão semelhante, ao dizer que Hawkins também não pode ir a votos.

Não é certo que uma candidatura do socialista Howie Hawkins no Wisconsin e na Pensilvânia fosse tirar votos suficientes a Joe Biden nos dois estados para dar a vitória a Donald Trump, mas basta olhar para as eleições de 2016 para se perceber que a decisão do Supremo deixou o Partido Democrata mais aliviado. A candidata dos Verdes nesse ano, Jill Stein, teve 49.941 votos na Pensilvânia, onde a diferença entre Trump e Clinton foi de 44.292; e recebeu 31.072 votos no Wisconsin, onde Clinton perdeu para Trump por 22.748.

Para serem eleitos Presidente dos Estados Unidos, Trump ou Biden terão de receber, no mínimo, 270 dos 538 votos do Colégio Eleitoral, numa eleição indirecta em que a maioria dos estados entrega todos os seus votos ao candidato mais votado nas urnas (não há uma divisão proporcional). Cada estado tem um número diferente de votos no Colégio Eleitoral, que é a soma do número de congressistas de cada estado na Câmara dos Representantes (variável) e mais dois, referentes ao número de senadores (igual para todos).

Em conjunto, Pensilvânia, Michigan e Wisconsin têm 46 votos no Colégio Eleitoral. Espera-se que os candidatos confirmem o seu grande favoritismo em muitos dos estados em jogo, e a decisão ficará dependente da forma como o voto mudar numa mão cheia de estados – como a Pensilvânia, o Michigan e o Wisconsin, mas também a Florida e a Carolina do Norte e, este ano, o Arizona.

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