Polónia, Lituânia e Roménia assinam carta aberta a pedir maior ajuda da UE à Bielorrússia

Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE não conseguiram desbloquear impasse quanto às sanções a aplicar a figuras do regime bielorrusso devido ao veto de Chipre. Svetlana Tikhanouskaia diz que sanções são fundamentais para pressionar Lukashenko a negociar com a oposição.

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Svetlana Tikhanouskaia juntou-se a um protesto contra Lukashenko na entrada do Parlamento Europeu, em Bruxelas STEPHANIE LECOCQ/EPA
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Josep Borrell anunciou em conferência de imprensa que os 27 Estados-membros não chegaram a uma posição unânime quanto às sanções Reuters/POOL

Os presidentes da Polónia, Lituânia e Roménia escreveram uma carta aberta aos restantes líderes europeus a pedir um maior apoio económico da União Europeia à Bielorrússia.

Entre as propostas contidas na carta, a que a Reuters teve acesso, está a adopção de um acordo de trocas comerciais entre Minsk e Bruxelas, um regime que permita aos bielorrussos entrarem na UE sem necessidade de apresentar visto, uma assistência na “diversificação do sector energético da Bielorrússia”, um pacote de ajuda financeira e um apoio a uma futura candidatura da Bielorrússia à Organização Mundial do Comércio.

Os três países justificam estas medidas com a necessidade de a UE ajudar o povo bielorrusso na “construção de um caminho democrático, através de uma liderança eleita democraticamente, de uma sociedade civil livre, de uma economia de mercado e de um Estado de direito”.

Na semana passada, a Polónia, que juntamente com a Lituânia tem exigido uma resposta activa de Bruxelas à crise na Bielorrússia, defendeu que a UE deve disponibilizar um pacote de ajuda financeira de pelo menos mil milhões de euros a Minsk, isto depois de a Rússia ter anunciado um empréstimo de 1,5 mil milhões de dólares ao regime.

Esta ajuda, segundo os signatários, só deverá ser aplicada após “novas eleições democráticas” que sejam supervisionadas por observadores internacionais independentes, um cenário que tem sido rejeitado por Aleksander Lukashenko, Presidente do país há 26 anos, que enfrenta a maior contestação de sempre ao seu regime, e que se declarou vencedor das eleições presidenciais (9 de Agosto) consideradas fraudulentas pela oposição e pela UE.

Impasse continua 

A carta aberta assinada por Varsóvia, Vilnius e Bucareste surge no mesmo dia em que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE voltaram a reunir-se para discutir uma resposta à repressão exercida pelo regime bielorrusso contra os manifestantes que há seis semanas consecutivas exigem novas eleições e a saída do poder de Lukashenko. No final do encontro, manteve-se o impasse. 

“Os ministros dos Negócios Estrangeiros discutiram a questão das sanções e, embora haja uma clara vontade em adoptá-las, ainda não foi possível fazê-lo hoje [segunda-feira] porque requerem unanimidade, que não foi alcançada”, afirmou Josep Borrell, Alto Representante da UE para a Política Externa, no final da reunião, em conferência de imprensa. 

Em Agosto, os líderes europeus comprometeram-se com a imposição de sanções a figuras do regime responsáveis pela violência e pela fraude eleitoral. No entanto, como as sanções exigem unanimidade, a resposta de Bruxelas está num impasse, depois de Chipre ter decidido vetar qualquer resposta europeia, a não ser que também fossem aplicadas sanções à Turquia pelo conflito no Mediterrâneo

“Não é segredo que não existe unanimidade porque um país continuar a participar num bloqueio”, admitiu Borrell. 

Nesse sentido, Borrell referiu que ainda é possível que a decisão seja tomada esta semana, no Conselho Europeu marcada para quinta-feira e sexta-feira, e o chefe da Diplomacia europeia garantiu que no próximo encontro dos ministros dos Negócios Estrangeiros, a 12 de Outubro, já deverá haver acordo quanto às sanções. No entanto, reconheceu que a imagem europeia sai afectada. 

“Se não formos capazes [de aprovar as sanções], é a nossa credibilidade que está em causa”, sublinhou Borrell. “Penso que na próxima reunião se decidirá, sem dúvida, a imposição de sanções”, concluiu. 

Durante a manhã, a líder da oposição, Svetlana Tikhanouskaia esteve reunida, em Bruxelas, com os ministros da UE e voltou a insistir na importância das sanções impostas a figuras do regime.

“Os líderes da UE têm razões para não impor sanções, mas pedi-lhes que fossem mais corajosos”, disse Tikhanouskaia, no final do encontro, citada pela Reuters. “As sanções são importantes na nossa luta porque são parte da pressão que pode forçar as chamadas autoridades a iniciarem um diálogo com o Conselho de Coordenação [órgão que reúne a oposição], justificou a líder da oposição, exilada na Lituânia.

Esta segunda-feira, o Governo bielorrusso anunciou que no domingo foram detidas mais 442 pessoas no país, 266 delas em Minsk, onde dezenas de milhares de pessoas se manifestaram pelo sexto domingo consecutivo. No sábado, mais de 390 mulheres foram detidas numa marcha na capital bielorrussa.

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