Ajuntamentos só de dez pessoas, novos horários para as lojas e Lisboa e Porto com regras mais apertadas

A partir de 15 de Setembro, o território continental entrará em situação de contingência. O regresso ao trabalho será mais condicionado nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Doença do coronavírus 2019
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Miguel Manso

Menos grupos de pessoas na rua, incentivo ao teletrabalho e trabalho presencial alternado, lojas com horários diminuídos e nada de consumir álcool nas ruas. Estas são algumas das mudanças que pode esperar a partir da próxima semana, para todo o território continental. O pacote de restrições foi anunciado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa e entra em vigor a partir de 15 de Setembro, data em que o território continental entrará em situação de contingência. Além da limitação dos ajuntamentos a um máximo de dez pessoas, o regresso ao trabalho, por exemplo, será mais condicionado nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, com a necessidade de haver “equipas em espelho”, obrigatoriedade de horários desfasados e até redução de movimentos pendulares.

Outras medidas passam, por exemplo, pela proibição de os estabelecimentos comerciais abrirem antes das 10h (com excepção dos cafés, pastelarias, cabeleireiros e ginásios); o horário de encerramento dos estabelecimentos é entre as 20h e as 23h (que será decidido pelos presidentes de câmara); as zonas de restauração dos centros comerciais só podem ter grupos de quatro pessoas; nos estabelecimentos é proibida a venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço (a qualquer hora do dia) e a partir das 20h nos restantes estabelecimentos comerciais (salvo se acompanhar refeições); e é também proibido o consumo de álcool na rua.

Regresso à escola será presencial, mas atento

Das medidas aprovadas em Conselho de Ministros, faz ainda parte o limite máximo de quatro pessoas por grupo nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas. E terá de haver planos de contingência em todos os agrupamentos escolares.

A preocupação com os surtos nos lares também não foi deixada de fora e o Governo anunciou um reforço de “18 brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares”, que serão compostas por um total de 400 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico.

Sem novidades, para já, continua o sector desportivo, que continua sem data para abrir as bancadas aos adeptos.

Lisboa e Porto incentivadas a continuar em teletrabalho

Já as áreas metropolitanas do país vão ter regras ainda mais apertadas, uma vez que a maior densidade populacional faz com que o grau de infecção seja superior. Assim, o uso de transportes públicos e o regresso ao trabalho serão mais condicionados nestas áreas. 

O documento com a síntese das medidas faz, aliás, referência, no capítulo relativo às áreas metropolitanas, à necessidade de haver “equipas em espelho”, a “escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial”, a um “desfasamento de horários obrigatório”, a “horários diferenciados de entrada e saída”, a “horários diferenciados de pausas e refeições” e à “redução de movimentos pendulares”, ou seja, explicou António Costa, deve existir um esforço para que haja menos movimentos casa-trabalho.

O cumprimento destas medidas vai estar a cargo das próprias empresas e da Autoridade para as Condições do Trabalho, que fará uma fiscalização suplementar. "Não há melhor fiscal de cada um de nós do que nós próprios. Não podemos ter um polícia ou inspector atrás de cada pessoa ou a cada empresa. Cada um tem que fiscalizar e cumprir as regras”, disse o primeiro-ministro.

Quanto aos transportes públicos, António Costa afirmou que as regras que já estavam implementadas continuam em vigor (a utilização da máscara, o reforço da frequência sempre que for possível), mas realçou que também é essencial existir o factor da “diferenciação dos horários”.

“Quando dizemos que o comércio em geral abrirá às 10h é para evitar que as pessoas que se deslocam para esses estabelecimentos comerciais estejam a utilizar os transportes públicos ao mesmo tempo que as pessoas que se deslocam para a escola ou para outras actividades. Quando nós apelamos para o desfasamento de horários nas restantes empresas é para evitar precisamente essa aglomeração de pessoas às mesmas horas”, disse o primeiro-ministro, reconhecendo, no entanto, que existem empresas onde é difícil organizar os trabalhadores em horários distintos ou colocar os funcionários em teletrabalho.

Linhas vermelhas

Questionado sobre as “as linhas vermelhas” que poderiam levar o Governo a decretar um novo confinamento ou a apertar as medidas para o país, o primeiro-ministro afirmou que a primeira está relacionada com a evolução dos óbitos e a segunda com a capacidade de resposta do país em termos de cuidados intensivos.

“A primeira linha vermelha tem a ver com a evolução dos óbitos. Não há bem maior do que a vida e esse é essencial. Segundo lugar, a nossa capacidade de resposta em matéria de cuidados intensivos. Nunca estivemos em situação de limite e tem vindo a haver um reforço constante da nossa capacidade de cuidados intensivos. Estávamos na cauda da Europa no início da crise, no próximo ano teremos atingido a média europeia, mas obviamente se repente todos ficarmos a necessitar de cuidados intensivos o sistema não tem capacidade de resposta e portanto esse é um indicando importante”, referiu António Costa.

Outro indicador, segundo o primeiro-ministro, é a capacidade de resposta do país em termos hospitalares. Costa sublinhou que é necessário ter em conta que “os serviços hospitalares e o Serviço Nacional de Saúde não se podem dedicar a 100% à covid-19 porque há “um conjunto vasto de outras doenças que têm de ter resposta e onde está a ser feito um esforço de recuperação”.