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Vieira da Silva vai fazer uma “transição para o vazio” quase 20 anos depois de ter tomado posse pela primeira vez enquanto governante. Não quer que o ministério onde passou os últimos anos se confunda com o seu nome. A viagem começa agora e garante que “sai, saindo”, sem deixar pontas soltas. O PÚBLICO acompanhou os últimos dias de trabalho do agora ex-ministro.
No capítulo da mobilidade sustentável, a ferrovia “em todo o país” será o “verdadeiro desígnio da legislatura”, diz o programa de Governo
Programa de governo propõe eliminar apoios fiscais aos combustíveis fósseis.
O novo Governo trará novidades nas áreas de gestão. Pedro Nuno Santos ficará com a gestão dos portos e tem em mãos investimentos de milhares de milhões de euros. Matos Fernandes terá competências na prevenção de incêndios.
Repetido, naturalmente desgastado e ainda mais fechado sobre o PS, este Governo perdeu à partida a oportunidade de criar sobressalto ou expectativa.
Posse do novo Governo será a 22 ou 23 de Outubro. Costa tem 19 ministros, cinco deles estreantes em funções.
Há 19 ministros no novo executivo, que deverá tomar posse no início da próxima semana.
A Lei de Protecção de Crianças e Jovens foi aprovada em 1999, mas aguardava-se desde essa altura pela aprovação do diploma que esta quinta-feira passou em Conselho de Ministros.
Portugal e outros Estados-membros da UE terão de adoptar legislação específica nos próximos dois anos. Uma das recomendações é que a legislação nacional cubra todas as situações possíveis de denúncia de irregularidades e garanta que todos os denunciantes estão protegidos.
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