Presidente da República: “Só ganhamos Abril se não baixarmos a guarda”

Com um forte apelo a que ninguém troque “uns anos na vida e saúde de todos por uns dias de férias para alguns”, Marcelo Rebelo de Sousa justificou a renovação do estado de emergência com a necessidade de continuar a conter o surto e abriu a possibilidade de o prolongar até ao final do mês. Se tudo correr bem, espera que lá para Maio comece “a descompressão possível”.

O Presidente da República considera que o mês de Abril será “crucial para a desaceleração do surto” da covid-19 e que “só ganhamos Abril, se não facilitarmos, se não baixarmos a guarda”. “Não troquemos uns anos na vida e saúde de todos por uns dias de férias para alguns”, pediu nesta quinta-feira Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país para explicar a renovação do estado de emergência por mais 15 dias.

Num tom entre o dramático e o optimista cauteloso, Marcelo afirmou que “já ganhámos a primeira batalha, a da primeira fase, adiámos o chamado pico e moderámos a progressão do vírus”. “Ganhámos tempo com as medidas restritivas e, sobretudo, a excepcional adesão voluntária dos portugueses. E ganhámos, também, tempo para o traçado das primeiras e mais urgentes medidas económicas e sociais”, sublinhou.

“Agora, temos de ganhar a segunda fase – não desbaratar a contenção da primeira, consolidar a moderação do surto com números a subir ainda e muito em valores absolutos, mas, esperemos, a descer em percentagem de crescimento e a pôr de pé, no terreno, os apoios sociais e económicos mais urgentes de entre os urgentes”, sublinhou.

Marcelo Rebelo de Sousa definiu o “caderno de encargos” para os próximos 15 dias com cinco objectivos fundamentais, o primeiro dos quais é proteger os grupos de maior risco, “onde quer que se encontrem”, incluindo aqui os idosos e os sem-abrigo. Para isso, sublinhou, é preciso mobilizar todos os recursos humanos possíveis para essa frente, “dos estudantes aos trabalhadores em layoff e às Forças Armadas e de segurança e aos bombeiros”. “Desta frente pode depender, decisivamente, o sucesso na segunda fase e o passarmos mais depressa ou mais devagar à terceira.”

O segundo objectivo é utilizar, “com bom senso e rigoroso critério”, a possibilidade aberta no decreto de renovação do estado de emergência de proceder a indultos e alterações das penas de prisão pelos juízes de execução de penas para “prevenir situações críticas de saúde pública nos estabelecimentos prisionais, em particular na população de maior risco ou vulnerabilidade”.

O terceiro objectivo é garantir que as pessoas não se desloquem nesta altura da Páscoa, lembrando Marcelo que o estado de emergência “dá força acrescida” às autoridades para limitar a circulação de pessoas, “de fora, para fora e cá dentro na época pascal.” E aqui encaixa-se também o quarto objectivo, que é pedir aos emigrantes para que não venham passar a Páscoa a Portugal. “Outras experiências mostraram que situações do grupo de risco e visitas à terra e à família podem custar explosões entre os trinta e os cinquenta dias de surto”, sublinhou.

A última mensagem é dirigida ao Governo que, “na sua exigente missão nacional”, terá de “definir os vários cenários para o ano lectivo, em calendário, ensino e avaliação, atendendo à evolução da pandemia em Abril. Uma decisão que o primeiro-ministro comunicará no próximo dia 9.

“Estado de emergência preventivo”

Marcelo Rebelo de Sousa justificou a renovação do estado de emergência com a necessidade de “ganhar a segunda fase do combate pela vida e pela saúde, abreviando o começo da reconstrução económica e social de Portugal”, afirmou o chefe de Estado. E aproveitou a deixa para sublinhar que se trata de “um estado de emergência preventivo que hoje quase todos compreendem bem por que tinha de ser declarado quando foi” – numa alusão à divergência que teve com o primeiro-ministro em meados de Março sobre o primeiro decreto deste estado de excepção.

“Tem sido e continuará a ser uma mudança radical de vida? Tem sido e será por mais umas semanas. Mas o que importa é sabermos que essa mudança pode valer muitas dezenas de milhares de vidas salvas”, salientou o Presidente, sem esconder que ainda vamos assistir a uma subida do número de infectados às dezenas de milhares nas próximas duas semanas, e que, mesmo quando a percentagem de casos começar a decrescer, vamos enfrentar “números exigentes em internamento grave e crítico” e também de mortes.

“É por eles e pelos milhões e milhões que somos que nos comprometemos a vencer o maior desafio da vida de todos nós”, afirmou Marcelo, que também considerou a crise actual o maior desafio que se colocou ao país nos últimos 45 anos de democracia.

Do sucesso desta segunda fase depende, sublinhou, a entrada na terceira fase, quando se começar a inverter a tendência do crescimento de casos, e durante a qual admite que se poderá começar a aliviar as restrições, “abrindo para a descompressão possível”. E por fim, quando o surto estiver controlado “de forma consistente”, entra-se na “fase de progressiva estabilização da vida colectiva”.

Só depois do controlo do surto começa a “reconstrução” do país, nas duas fases seguintes do combate à pandemia que elencou e que espera possam começar em Maio, pelo que fica no ar a possibilidade de o estado de emergência ser renovado ainda uma terceira vez, até ao final do mês.

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