Lei para afastar Netanyahu apresentada no Parlamento de Israel

Antigo ministro da Defesa quer que primeiros-ministros acusados de um crime sejam obrigados a demitir-se 30 dias depois da acusação. Netanyahu propõe governo de unidade nacional, Gantz só admite se for ele a liderar.

,Primeiro Ministro de Israel
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Benjamin Netanyahu está a tentar usar a pandemia para sobreviver politicamente RONEN ZVULUN/Reuters

O Knesset reabriu na segunda-feira, depois de uma decisão do Supremo Tribunal da Justiça ter obrigado o presidente do Parlamento (Knesset), Yuli Edelstein, a rever a sua decisão, a muito custo e depois de uma primeira negativa. E começou logo com o antigo ministro da Defesa Avigdor Lieberman a apresentar uma proposta de lei que visa directamente o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, acusado de corrupção e a aguardar julgamento.

A lei dos nacionalistas laicos do Yisrael Beytenu, de Lieberman, exige que um primeiro-ministro acusado de crimes seja obrigado a demitir-se do cargo 30 dias depois da acusação. A lei vigente diz que o primeiro-ministro só tem de se demitir depois de condenado e do trânsito em julgado da sentença.

A proposta não nomeia Netanyahu, mas é destinada a evitar que o primeiro-ministro procure manter-se no poder aproveitando a emergência da pandemia do coronavírus, justificação, aliás, usada por Edelstein para suspender a abertura do Knesset após as eleições, que deram à coligação de Benny Gantz, líder do partido Azul e Branco, uma aparente maioria apertada (61 em 120 deputados).

A proposta de Lieberman não vai já a votação, tardará ainda algumas semanas porque terá de passar pela comissão legislativa do Knesset e outras comissões, que ainda não foram formadas. Mas será importante daqui a algumas semanas, caso Benny Gantz não consiga formar governo e Netanyahu receba de novo o mandato do Presidente, Reuven Rivlin, para tentar juntar uma maioria para governar.

O julgamento de Netanyahu por corrupção, fraude e abuso de confiança deveria ter começado na semana passada, no entanto, a pandemia levou ao seu adiamento para Junho. A emergência médica serviu também de justificação para Edelstein (que a coligação de Gantz pretende afastar), aliado de Netanyahu, suspender os trabalhos parlamentares e permitir ao primeiro-ministro governar por decreto, sem controlo dos deputados.

“A tentativa cínica de condicionar as conversações da coligação e entravar a nossa democracia não funcionará”, criticou Benny Gantz. “Nós vamos ganhar. Vamos vencer o coronavírus e salvar a democracia”, acrescentou o líder do Azul e Branco.

Numa nova tentativa de mudar o rumo dos acontecimentos, Netanyahu apresentou nesta terça-feira a Gantz a proposta de formar um governo de unidade nacional, aproveitando o estado de emergência pelo coronavírus para se salvar politicamente.

“Este é um tempo de liderança e responsabilidade nacional”, escreveu o primeiro-ministro israelita no Facebook, numa mensagem destinada ao seu rival. “Os cidadãos de Israel precisam de um governo de unidade que trabalhe para salvar vidas e meios de subsistência. Esta não é altura para uma quarta eleição”, explicou.

De acordo com o Jerusalem Post, Gantz, em conversa com militantes do Azul e Branco, à saída de sua casa, admitiu a possibilidade de aceitar a proposta, mas só se for ele o primeiro-ministro na primeira rotação.

“Neste momento, o mandato é meu”, disse. “Há uma expectativa de que seja eu a responder a Netanyahu, como se fosse essa a única alternativa. Eu dirigi guerras. Eu sou capaz de ser líder em crises nacionais tanto quanto ele”, acrescentou.