Mármores da Acrópole de Atenas nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido

Cláusula sobre “o retorno e a restituição de objectos culturais ilegalmente retirados aos seus países de origem” faz parte das exigências europeias. Frase é vista como uma referência à devolução dos mármores do Pártenon, que a Grécia diz terem sido roubados pelo Reino Unido.

As esculturas estão no Museu Britânico de Londres
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As esculturas estão no Museu Britânico de Londres Reuters/Dylan Martinez

A disputa de longa data entre a Grécia e o Reino Unido sobre a posse das esculturas de mármore do Pártenon entrou nas discussões sobre o futuro da relação entre a União Europeia e Londres depois do “Brexit”. Na versão mais recente da lista de exigências europeias para as negociações, que arrancam em Março, está incluída uma cláusula sobre “o retorno e a restituição de objectos culturais ilegalmente retirados aos seus países de origem” – uma frase introduzida por iniciativa de Atenas e que é vista como uma referência indirecta aos famosos Mármores de Elgin que estão no Museu Britânico de Londres.

O porta-voz do Governo da Grécia, Stelios Petsas, negou que a cláusula seja uma referência directa ou indirecta à disputa entre os dois países, mas admitiu aproveitar as negociações sobre o pós-“Brexit” para reforçar as exigências do país.

“O pedido da Grécia para o retorno dos mármores do Pártenon mantém-se firme e não está ligado ao acordo do ‘Brexit’”, disse Petsas, citado pela agência Reuters. “Vamos continuar a exigir a sua devolução, e se pudermos usar esta ferramenta [das negociações com Londres], vamos estudar essa possibilidade a seu tempo.”

O Museu Britânico de Londres recusou-se sempre a devolver as esculturas com 2500 anos que o embaixador da corte britânica em Istambul, Lord Elgin, retirou de Atenas no início do século XIX, quando a Grécia estava sob o domínio turco otomano.

Agora, um rascunho da posição dos 27 países da União Europeia sobre as negociações com o Reino Unido, a que a agência Reuters teve acesso, exige “o retorno e a restituição de objectos culturais ilegalmente retirados aos seus países de origem”.

O documento não especifica nenhum objecto cultural, mas um diplomata da União Europeia disse à Reuters que a frase foi adicionada a pedido da Grécia, com o apoio de Itália.

Em Janeiro, o ministro da Cultura da Grécia disse que Atenas ia intensificar a sua campanha pela devolução dos mármores da Acrópole de Atenas e que esperava obter mais apoio dos seus colegas europeus, aproveitando a diminuição da influência britânica por causa do “Brexit”.

O Museu Britânico diz que os mármores – um conjunto de centenas de peças que, antes, compunham um friso ornamental num dos templos da Acrópole – foram adquiridos por Elgin com base num contrato legal com o império otomano. A Grécia diz que foram roubados.

Uma fonte da União Europeia, que não quis ser identificada porque as discussões são confidenciais, disse que a referência a objectos roubados foi incluída num rascunho do documento já na semana passada.

A mesma fonte disse que a cláusula também tem o apoio de Chipre e de Espanha e que, para além das preocupações da Grécia com os mármores, os países da União Europeia estão preocupados com o comércio ilegal de artefactos através das casas de leilão de Londres.

Citado pelo jornal The Independent, um porta-voz do Museu Britânico de Londres salientou a declaração da Grécia de que a cláusula não diz respeito aos mármores do Pártenon, e sublinhou as preocupações com o comércio ilegal de antiguidades.

“O museu está muito activo no combate ao tráfico ilícito, e vê com bons olhos a introdução desta cláusula”, disse a mesma fonte. “As esculturas do Pártenon foram adquiridas legalmente e ajudam-nos a relatar a história humana apresentada no museu.”

Em Janeiro, o partido Livre propôs que o património das ex-colónias portuguesas, que esteja actualmente na posse de museus e arquivos nacionais, seja identificado, reclamado e restituído às comunidades de origem, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020. A elaboração da lista do património a ser restituído estaria a cargo de um “grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científicos”.

O objectivo do partido é que todo o património das ex-colónias presente em território português possa ser restituído aos países de origem de forma a “descolonizar” museus e monumentos estatais.