O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou esta quinta-feira que está “totalmente focado” nas suas funções e assegurou que o Governo mantém o excedente de 0,2% do PIB previsto para este ano no Orçamento do Estado.

“Eu estou totalmente focado nas minhas funções. Neste momento, eu sou ministro das Finanças, é exactamente isso que me importa. Amanhã continuarei o meu trabalho depois desta tarefa”, afirmou Mário Centeno, em entrevista à RTP, quando questionado sobre se tenciona ficar em funções até ao fim da execução do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), aprovado esta quinta-feira no Parlamento em votação final global.

“O até quando nas nossas vidas e, em particular, nestas funções de político é um exercício de adivinhação a que ninguém se devia dedicar”, acrescentou o ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo.

Sobre o OE 2020, Mário Centeno disse que as alterações aprovadas na especialidade não mudam os objectivos macroeconómicos anunciados pelo Governo, designadamente o excedente orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Vamos manter os nossos objectivos macroeconómicos para o ano 2020. Todas as estimativas que têm vindo a público sobre a actividade económica mostram que Portugal está a acelerar nessa actividade económica”, disse o ministro, acrescentando depois: “Sim, o excedente mantém-se”.

Centeno afirmou que “há mais de mil milhões de euros de despesa neste Orçamento do Estado”, sob a forma de mais despesa ou menos receita que saem destas negociações, reiterando que é preciso “ter muita cautela na forma como todas as medidas são financiadas”. “E nós temos vindo sempre a dizer que não podemos dar passos maiores do que a perna”, insistiu.

Questionado sobre a posição do Governo em relação ao IVA da energia, o ministro das Finanças reiterou que “um Orçamento do Estado é um exercício de escolhas e neste Orçamento do Estado há muitas escolhas que foram feitas”, exemplificando, designadamente, com o Serviço Nacional de Saúde e com o apoio aos jovens na entrada no mercado de trabalho.

“Num OE, principalmente como temos feito nos últimos anos, com um grau de previsibilidade da trajectória orçamental definido logo a partir dos Programas de Estabilidade, não há hipótese de financiar todas as nossas ambições e todos os nossos desejos”, declarou.

O Parlamento confirmou esta quinta-feira em plenário a manutenção do IVA da electricidade em 23% depois de ter chumbado propostas do PCP e do BE para a baixar para 6% e 13%, respectivamente.

O PSD tinha também uma proposta de redução do IVA da luz de 23% para 6% para consumo doméstico, mas retirou-a na votação da madrugada desta quinta-feira em comissão, depois de terem sido chumbadas as compensações previstas pelos sociais-democratas, que passavam por cortes nos gabinetes ministeriais e, sobretudo, pela data de aplicação da proposta, apenas a 1 de Outubro.

Sobre a futura liderança do Banco de Portugal, Mário Centeno afirmou, na entrevista à RTP, que não houve qualquer conversa sobre este tema no Governo. “Ainda temos uns meses até chegar esse momento. Não é uma prioridade. Seguramente que não é uma prioridade no dia em que aprovamos o quinto Orçamento”, disse.

À pergunta sobre a possibilidade de executar esse cargo, Centeno afirmou: “Não dizer nunca a uma determinada ideia é algo que ao fim de mais de 50 anos de vida já aprendi que não devo fazer”.

Carlos Costa está no seu segundo mandato como governador do Banco de Portugal. Assumiu essas funções a 7 de Junho de 2010, nomeado pelo governo do PS chefiado por José Sócrates, e foi reconduzido por mais cinco anos a 10 de Julho de 2015, pelo executivo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho. Nos termos da legislação em vigor, compete ao Governo a nomeação do governador do Banco de Portugal, que tem de ser precedida de uma audição em comissão parlamentar.