Incêndios: municípios recebem mais de 33 milhões de fundo solidário europeu

Valor inicialmente previsto para as autarquias era de 24,1 milhões de euros. Os dois municípios que mais fundos receberam foram Vouzela e Arganil, ambos com fundos na casa dos 4 milhões de euros.

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“Os municípios beneficiaram de um apoio para recuperação de infra-estruturas e equipamentos municipais danificados pelos incêndios de Junho a Outubro de 2017, no montante global de 51,4 milhões de euros”, diz o MAI Rui Gaudêncio

O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) vai apoiar 37 municípios afectados pelos incêndios de Julho a Outubro de 2017. Os quatro municípios que mais fundos receberam foram Vouzela, Arganil (ambos com fundos na casa dos 4 milhões de euros), Oleiros (3,4 milhões) e Pampilhosa da Serra (2,9 milhões de euros).

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) diz que “os municípios beneficiaram directamente de um apoio de 33,7 milhões de euros”. O valor inicialmente previsto era de 24,1 milhões de euros. “Um acréscimo de 9,6 milhões de euros que se deve à boa execução destes fundos por parte dos municípios”, lê-se na nota. Da lista fazem parte dez autarquias que não estavam contempladas na primeira proposta.

A apresentação dos apoios do FSUE decorreu esta sexta-feira, em Mação, e contou com a presença dos ministros Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

O MAI acrescenta que 95% dos fundos já foram pagos às autarquias, “destinados ao restabelecimento do funcionamento das infra-estruturas e equipamentos afectados”. Entre os trabalhos apoiados por dinheiro europeu estão “a recuperação de sistemas de comunicações, de transportes (incluindo rodovia), de distribuição e abastecimento de água e águas residuais e de equipamentos urbanos”.

Além dos municípios, o FSUE também apoiou ainda outras entidades, como Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Autoridade Nacional de Protecção Civil. Foram 16,9 milhões de euros “para reposição de meios de combate aos incêndios e limpeza das áreas florestais ardidas”.

“Isto significa que Portugal utilizou na íntegra os 50,6 milhões de euros deste fundo da União Europeia, com 67% para os municípios e 33% para outras entidades”, destaca o MAI.

De acordo com a nota, as autarquias receberam ainda apoio através do Programa Operacional (PO) Regional do Centro – Centro 2020 e do Fundo de Emergência Municipal (FEM). “Nos incêndios de Junho de 2017, o PO Centro 2020 e o FEM apoiaram os municípios da Região Centro em 14 milhões de euros. Quanto aos incêndios de Julho a Outubro de 2017, os prejuízos foram colmatados pelo FEM e FSUE, num total de 37,4 milhões de euros destinados aos municípios.”

Entre os três programas, “os municípios beneficiaram de um apoio para recuperação de infra-estruturas e equipamentos municipais danificados pelos incêndios de Junho a Outubro de 2017, no montante global de 51,4 milhões de euros”, diz o MAI.