Fundo de Solidariedade Europeu disponibiliza 50,6 milhões para reconstrução dos territórios afectados

O processo para o apoio extraordinário pedido pelo Governo português foi concluído há uma semana, depois de Lisboa ter fornecido a Bruxelas todas as informações referentes aos incêndios de Outubro na zona Centro.

Foto
Aldeia de Coucedeira, na zona de Oliveira do Hospital paulo pimenta

Portugal vai receber uma ajuda financeira de 50,6 milhões de euros para a reconstrução do território afectado pelos incêndios florestais de Junho e Outubro do ano passado, ao abrigo do Fundo de Solidariedade criado pela União Europeia para responder a catástrofes e desastres naturais.

O montante foi anunciado esta quinta-feira pela comissária responsável pela política regional, Corina Cretu, que no final de 2017 visitou as áreas ardidas de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos. "Fiquei completamente chocada com o que vi, tanta dor depois de uma tragédia que reclamou tantas vidas. Estou satisfeita por poder anunciar esta verba: os contactos que desenvolvi junto das populações afectadas deixaram-me comovida, e espero que este apoio possa ajudá-las a regressar à normalidade", recordou Cretu.

A devastação provocada pelo fogo nessa região levou o Governo português a entregar um pedido de apoio extraordinário à União Europeia — o processo só foi concluído há uma semana, depois de Lisboa ter fornecido a Bruxelas todas as informações referentes aos incêndios de Outubro na zona Centro. "A proposta de hoje cobre os prejuízos de todos os incêndios florestais que afectaram Portugal em 2017", precisou a comissária, que lembrou que no passado mês de Novembro já tinha sido avançado um primeiro pagamento no valor de 1,5 milhões de euros.

“Em Portugal, em Espanha, na ilha grega de Lesbos ou nas regiões ultramarinas da França nas Caraíbas, a União Europeia não deixa as populações desprotegidas perante a tragédia. Uma vez mais, o Fundo de Solidariedade Europeu demonstra o nosso compromisso de apoio aos trabalhos de reconstrução em curso depois de desastres naturais. Queremos ajudar as pessoas a reconstituir as suas vidas”, disse a comissária, que anunciou a disponibilização de um total de 104 milhões de euros daquele instrumento financeiro para suportar os esforços de recuperação dos incêndios florestais em Portugal e Espanha no Verão, do terramoto na ilha de Lesbos em Junho de 2017 e dos prejuízos causados pelos furacões Irma e Maria nas ilhas de Saint-Martin e Guadalupe.

As verbas destinam-se ao financiamento dos trabalhos de reconstrução e restabelecimento de infraestruturas danificadas, mas também podem ser utilizadas para suportar os custos do realojamento temporário das populações afectadas, para apoiar o funcionamento dos serviços de emergência ou para a realização de operações de limpeza de floresta ou de protecção de património que tenha sofrido o impacto do fogo.

Esta é a quarta vez que Portugal beneficia de auxílio através do Fundo de Solidariedade Europeu, que foi constituído em 2002 e até agora já disponibilizou mais de cinco mil milhões de euros a 24 países europeus afectados por fogos, sismos, cheias, tempestades ou seca. Portugal recebeu 48,5 milhões de euros no rescaldo dos fogos florestais de Julho de 2003; conseguiu 31,3 milhões de euros para a resposta às cheias e desabamentos de terras na Madeira em Fevereiro de 2010 e obteve 3,9 milhões de euros em Maio de 2011 na sequência dos incêndios na Madeira.