UE aprova adiamento do “Brexit” mas ainda não decidiu até quando

Estados-membros esperam o desfecho da votação de segunda-feira em Londres, que pode decidir a data das eleições britânicas, e só anunciam decisão para a semana. Macron quer extensão curta.

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Micher Barnier reuniu-se com os 27 embaixadores europeus do Coreper Reuters/JOHANNA GERON

Os 27 Estados-membros da União Europeia estão “totalmente de acordo” sobre a necessidade de voltar a adiar o “Brexit”, mas ainda não estão em condições de decidir sobre a duração do adiamento, muito por culpa da pressão francesa. E, por isso, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, insiste: “É óbvio que a saída a 31 de Outubro ainda é possível”.

Na sequência da reunião dos embaixadores do Comité dos Representantes Permanentes (Coreper) com o negociador-chefe  da UE, Michel Barnier, esta sexta-feira, em Bruxelas, fontes europeias revelaram que a decisão final só deverá ser tomada na próxima segunda ou terça-feira, depois da votação no Parlamento britânico sobre a proposta de Johnson de agendar eleições para o dia 12 de Dezembro.

“A reunião foi construtiva. Há acordo total sobre a necessidade de haver adiamento e acordo total para uma decisão unânime e consensual dos 27”, acrescentou um diplomata europeu, presente no encontro, já depois de Barnier ter confirmado “não haver ainda decisão”. “Os trabalhos vão continuar durante o fim-de-semana e o Coreper deverá reunir-se no início da próxima semana para finalizar o acordo”.

O chumbo na Câmara dos Comuns à calendarização proposta pelo Governo britânico para debater, votar e ratificar, em três dias, a lei de aplicação do acordo de saída do Reino Unido da UE levou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a recomendar aos chefes de Estado e de Governo europeus o adiamento do divórcio até 31 de Janeiro de 2020 – tal como definido pela legislação britânica.

Mas como já tinha acontecido noutras negociações de adiamentos do “Brexit” – este será o terceiro – o Presidente francês, Emmanuel Macron, está a torcer o nariz a uma extensão tão prolongada do prazo de saída, preferindo fixá-lo em meados ou no final de Novembro. Macron acredita que um adiamento curto é a melhor forma de pressionar o Governo e a oposição do Reino Unido a unirem esforços em Westminster para ratificarem a proposta de lei do “Brexit” e fecharem esse capítulo de uma vez por todas.

“Todos queriam anunciar hoje a decisão, mas França preferiu esperar até segunda ou terça-feira para ver o que acontece em Londres”, disse à Reuters uma fonte diplomática. “São os franceses, são sempre os franceses”, desabafou, em declarações ao Guardian, um outro diplomata.

Assim, por pretensão francesa, apesar de a data de saída oficial ainda ser o dia 31 de Outubro (quinta-feira) e de o “Brexit” sem acordo continuar a ser uma possibilidade, por imperativo legal, em Bruxelas aguarda-se o desfecho da votação de segunda-feira na Câmara dos Comuns.

Johnson vai submeter ao Parlamento uma proposta de agendamento de eleições antecipadas a 12 de Dezembro, mas precisa de uma maioria de dois terços para a aprovar e nem maioria simples tem. Para o conseguir, oferece aos deputados até ao dia 6 de Novembro para escrutinarem o seu acordo – aprovado na generalidade antes da rejeição do calendário, na passada terça-feira.

Jeremy Corbyn, por seu lado, exige garantias de que o cenário de no-deal sai definitivamente cima da mesa, antes de dar luz verde a essa possibilidade. “Se o primeiro-ministro vier ao Parlamento, na segunda-feira, tornar absolutamente claro que vai garantir que não haverá uma saída sem acordo, então ok [aprovamos as eleições]”, disse o líder do Partido Trabalhista à ITV esta sexta-feira.

A situação é, por isso, de impasse. E a estratégia de pressão de Johnson sobre a oposição evoluiu, nas últimas horas, da promessa de retirar a proposta de lei do “Brexit” de cima da mesa até o Parlamento aceitar as eleições a 12 de Dezembro, para voltar a sugerir que a saída sem acordo continua a ser um cenário real – contradizendo o ministro das Finanças, Sajid Javid, que assumiu à BBC que o Governo “tem de aceitar que não conseguirá sair” da UE na data prometida.

“É óbvio que a saída a 31 de Outubro ainda é possível. Infelizmente, depende do que a UE disser”, disse o primeiro-ministro britânico. “Mas não queremos envolver-nos nesta ‘brexitologia’ inútil no Parlamento, quando este está apenas empenhado em adiar [o ‘Brexit’]”.