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Parlamento britânico aprova acordo do “Brexit”, mas trava a pressa de Boris Johnson

Com a aprovação de um acordo para o “Brexit”, Boris Johnson consegue o que a sua antecessora, Theresa May, não conseguiu. Mas o primeiro-ministro perdeu a segunda votação da noite e o processo ficou suspenso até que a UE anuncie a sua decisão sobre o pedido de adiamento.

Boris Johnson
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Boris Johnson Jessica Taylor/Reuters

O Parlamento do Reino Unido aprovou um acordo para a saída da União Europeia (UE) esta terça-feira, o que acontece pela primeira vez desde que o termo “Brexit” entrou no vocabulário dos britânicos. Mas o dia acabou por ser agridoce para o primeiro-ministro, Boris Johnson: os deputados disseram-lhe que concordam com o princípio do acordo que ele negociou com Bruxelas na semana passada, algo que a sua antecessora não conseguiu, mas querem mais do que apenas três dias para discutirem a complexa proposta de lei que vai regulamentar os termos da saída.

Em causa, esta terça-feira, estavam duas votações que o primeiro-ministro britânico encarou como se fossem apenas uma.

Na primeira, Boris Johnson garantiu uma vitória importante e inédita em todo o processo do “Brexit”, quando 329 deputados aprovaram o acordo que o seu Governo negociou com a UE na semana passada. Em sentido oposto votaram 299 deputados, o que deu ao primeiro-ministro uma confortável vitória política de 30 votos, depois de a sua antecessora, Theresa May, ter sido derrotada nas suas tentativas por margens históricas.

Mas o “sim” na primeira votação desta terça-feira nunca levaria à conclusão de todo o processo. Na prática, os deputados deram o seu acordo de princípio aos termos negociados entre Londres e Bruxelas, mas depois disso era preciso partir para uma discussão mais complexa, sobre a proposta de lei do Governo britânico que vai dar corpo ao acordo com a UE.

Estão neste caso, por exemplo, as preocupações com a situação dos imigrantes de países da UE no Reino Unido depois de o “Brexit” ser consumado, entre muitas outras questões importantes.

Para que tudo isso ficasse resolvido até quinta-feira da próxima semana, a tempo da promessa de um “Brexit” a 31 de Outubro, Boris Johnson pôs a votação uma proposta para um calendário muito apertado: o Parlamento teria de estudar a proposta de lei do Governo (com 435 páginas incluindo anexos, e entregue às 19h30 de segunda-feira), tirar todas as suas dúvidas e aprová-lo nos próximos dois dias, até quinta-feira.

Para Johnson, de pouco valia a aprovação do acordo na primeira votação, se o seu calendário para discussão da proposta de lei fosse chumbado. Durante o debate que antecedeu as votações, que começaram depois das 19h, o primeiro-ministro britânico tinha tentado assustar os indecisos com um ultimato: se não aceitassem resolver a questão da proposta de lei em apenas dois dias, a única solução seria suspender todo o processo e convocar eleições antecipadas até ao Natal.

Mas a ameaça não teve os efeitos desejados, e a vitória por 30 votos na primeira votação transformou-se numa derrota por 14 na segunda votação (322 contra 308). No final, os deputados rejeitaram a pressão do primeiro-ministro para que o processo ficasse resolvido ainda esta semana, o que torna praticamente impossível um “Brexit" a 31 de Outubro.

No final da votação, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, mostrou-se disposto a negociar com o Governo um calendário “mais sensato” para a discussão da proposta de lei.

Na sua primeira reacção, ainda no Parlamento, Boris Johnson não fez qualquer referência a eleições antecipadas, congratulou-se com a aprovação do acordo com Bruxelas e passou a bola para o lado da UE. A partir de agora, disse o primeiro-ministro, nada será feito até que os líderes europeus digam se aceitam o pedido de adiamento feito por Londres no sábado (contra a vontade de Johnson), e até quando estão dispostos a adiar o prazo final de 31 de Outubro.

Segundo os media britânicos, o plano do primeiro-ministro é deixar em aberto a ameaça de novas eleições no Reino Unido se a UE aceitar um adiamento de três meses, para o final de Janeiro. Johnson admite aceitar que os deputados tenham mais tempo para discutirem a proposta de lei do Governo, se Bruxelas propuser um adiamento muito mais curto, de cerca de dez dias.

Não há ainda uma data para o anúncio da decisão da UE, e um porta-voz da Comissão Europeia disse apenas que os países-membros “aguardam que o Governo britânico anuncie os próximos passos”.

Analistas que acompanharam as votações desta terça-feira salientaram que o primeiro-ministro britânico não referiu a data de 31 de Outubro na sua última declaração do dia: “De uma forma ou de outra, sairemos da UE com este acordo que o Parlamento acabou de aprovar”, disse Boris Johnson.

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