Boris Johnson ameaça propor eleições se perder votação importante esta terça-feira

Primeiro-ministro exige que o Parlamento aprove o acordo do “Brexit” em termos gerais e que discuta a lei que o vai implementar no país até quinta-feira. Se isso não acontecer, diz que irá propor eleições antecipadas.

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Reuters/REUTERS TV

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, ameaçou propor a realização de eleições antecipadas até ao Natal, ainda esta terça-feira, se o Parlamento não aprovar a sua proposta de calendário para que o acordo do “Brexit” com a União Europeia (UE) seja adequado às leis britânicas.

Para que a saída ainda possa acontecer até quinta-feira da próxima semana (dia 31 de Outubro, como está planeado), Johnson quer que os deputados discutam e aprovem, nos próximos três dias, a proposta de lei necessária para que o acordo europeu alcançado na semana passada seja considerado legal no país. Entre os temas em discussão está, por exemplo, a definição da situação dos imigrantes da UE no Reino Unido depois do “Brexit”.

Enquanto essa proposta de lei não for aprovada pelo Parlamento britânico, o documento que Boris Johnson assinou com os restantes líderes europeus não tem qualquer efeito. No limite, durante o período de discussão da proposta de lei (que Johnson quer concluir até quinta-feira), alguns deputados anti-"Brexit” podem mesmo propor uma emenda que force um novo referendo sobre a saída da UE – uma proposta que, à partida, seria rejeitada, mas teria de ser debatida e votada, à semelhança de muitas outras propostas de emenda que são esperadas durante o processo de discussão.

A luta entre o Governo britânico e a maioria dos deputados da oposição centra-se agora no prazo que os dois lados julgam ser necessário para discutir e aprovar a proposta de lei e as esperadas propostas de alterações.

O Governo diz que bastam três dias, até quinta-feira, porque os deputados andam a discutir o “Brexit” há três anos; e a oposição diz que é impossível em tão pouco tempo ler o documento de 110 páginas (435 com anexos) que o Governo enviou ao Parlamento na noite de segunda-feira, e ainda identificar pontos que devem ser alterados ou reforçados, e propor e votar essas alterações.

Incerteza até ao fim

Para esta terça-feira, há dois cenários em cima da mesa, e a incerteza sobre o sentido de voto de muitos deputados, tanto do Partido Conservador como da oposição, torna difícil fazer qualquer previsão. Segundo uma contagem do Financial Times, é possível que Boris Johnson saia derrotado por apenas dois votos.

A partir das 19h, o Parlamento vai dizer se aprova ou se rejeita, em termos gerais, o acordo para o “Brexit” que foi alcançado na semana passada com a União Europeia.

Se aprovar – e parece haver votos suficientes para isso –, os deputados terão de votar, a seguir, a proposta de calendário do Governo para que a tal discussão mais complexa sobre a proposta de lei do “Brexit”, ponto por ponto, fique resolvida até quinta-feira.

E é aqui que o processo pode voltar a ficar parado: se a maioria dos deputados rejeitar o calendário de Boris Johnson, exigindo mais tempo para discutir a legislação, a promessa do primeiro-ministro de tirar o Reino Unido da UE no dia 31 de Outubro torna-se praticamente impossível de cumprir.

“Não permitirei que isto se prolongue por mais meses”, disse Boris Johnson no Parlamento, na tarde desta terça-feira, no debate que antecede as importantes votações desta noite.

“Se o Parlamento impedir que o ‘Brexit’ aconteça, e se em vez disso levar a sua avante e decidir adiar tudo para Janeiro, ou até para depois, nessas circunstâncias o Governo não pode continuar com este processo. A proposta de lei terá de ser retirada e teremos de ir para eleições gerais”, disse o primeiro-ministro britânico.

Mas há um detalhe na ameaça de Boris Johnson que pode fazer a diferença: o primeiro-ministro disse que tira a proposta de cima da mesa se se confirmar que a UE concede um alargamento do prazo do “Brexit” por três meses, até ao fim de Janeiro, como foi pedido no sábado; se o prazo for inferior, é possível que o Governo britânico admita dar mais tempo ao Parlamento britânico para discutir.

O Partido Trabalhista, na oposição, vai votar contra nas votações desta noite, mas há alguns deputados da sua bancada que admitem votar ao lado do Governo, pelo menos na aprovação do acordo do “Brexit” em termos gerais.

Mas para o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, a posição do partido é clara: se estivesse no Governo, haveria uma nova negociação com a UE e o acordo obtido seria alvo de um referendo no Reino Unido.

O pano de fundo desta divergência é o prazo final para a assinatura dos acordos e tratados definitivos para os vários sectores, que o Reino Unido e a UE terão de concluir até ao fim de 2020, para que se possa dizer que a saída foi mesmo feita com acordo. Em causa, para os críticos do acordo proposto por Boris Johnson, está uma cláusula que dá apenas ao Governo o poder para pedir um adiamento desse prazo de negociações. Se as negociações estiverem a correr mal, e se até Junho de 2020 o Governo britânico não pedir mais tempo para trabalhar em conjunto com a UE, então o Reino Unido poderás sair sem acordo no final do ano e não há nada que os deputados possam fazer para impedir esse desfecho.