Entendimento para quatro anos não é impossível

É uma espécie de quadratura do círculo o que se espera de António Costa para conseguir um acordo alargado para a legislatura. As conversas oficiais poderão resultar em entendimentos diferentes com cada parceiro.

Foto
António Costa na noite eleitoral Francisco Romao Pereira

Apesar da urgência na formação do Governo afirmada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - que nesta terça-feira ouve os partidos parlamentares -, não serão fáceis as conversações que o líder do PS, António Costa, conduzirá com o BE, o PCP, o PEV, o PAN e o Livre sobre eventuais entendimentos parlamentares de apoio ao executivo por si chefiado. Conversações que deverão começar formalmente na quarta-feira.

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, nada garante, neste momento, que seja possível fazer um acordo permanente para o “horizonte da legislatura” com estas cinco forças partidárias, como António Costa disse desejar na noite eleitoral.

É real a vontade manifestada por António Costa de alargar o entendimento que manteve com o BE, o PCP e o PEV, na anterior legislatura, ao PAN e ao Livre, garantem responsáveis socialistas ao PÚBLICO. Ela foi, aliás, reafirmada nesta segunda-feira pelo número dois do Governo cessante, Augusto Santos Silva, que insistiu na ideia de que o eleitorado quis dar “continuidade à actual fórmula política”. 

Mas há consciência, na direcção do PS, de que tal objectivo pode ser difícil de alcançar. Tanto que, na própria noite eleitoral, António Costa admitiu: “Se for possível dessa forma, excelente. Se não for possível, haveremos de encontrar caminho para assegurar estabilidade.”

Uma estabilidade que pode passar por entendimentos negociados caso a caso, dando preferência ao BE, PCP, PEV, PAN e Livre. Mas que, em certos temas e questões mais estruturais, podem abranger o PSD.

Peso do PS, um obstáculo

A dificuldade de um entendimento parlamentar permanente com o “horizonte da legislatura” é explicado, segundo as informações recolhidas pelo PÚBLICO, com a nova correlação de forças no Parlamento. Um dos obstáculos desse entendimento é precisamente o peso do PS. Subiu de 86 para 106 deputados e pode aumentar até 108 ou 109 com o apuramento dos votos da emigração (círculos que elegem mais quatro deputados). Neste momento, tem já 1.866.407 votos, quando há quatro anos teve 1.742.012, no total.

A subida do PS é acompanhada por maus resultados dos parceiros de aliança parlamentar na legislatura que acaba. O BE estagna em 19 deputados, tendo perdido força real, pois baixou de 10,22%, em 2015, para 9,67% e obtém, neste momento, 492.487 votos contra os totais de 549.878 há quatro anos. A CDU (PCP e PEV) desce de 17 para 12 deputados, baixa de 8,27% para 6,46% e de 444.955 votos para 329.117.

Acresce a esta alteração de correlação de forças o crescimento do PAN, que passa de um para quatro deputados, e a entrada no Parlamento da deputada do Livre. Factos que ajudam a diluir o peso político do BE, do PCP e do PEV, logo, aumentam o peso relativo do PS. Além da configuração do Parlamento ter mudado – ou por causa disso –, a posição do BE e do PCP perante um eventual entendimento com o PS também mudou, salientam responsáveis socialistas ao PÚBLICO.

Tensão com BE

Quanto à relação entre o BE e o PS, a tensão é notada por responsáveis de ambos os partidos. De um lado, há socialistas que vêem as declarações de Catarina Martins como uma “subida de patamar” e um posicionamento para um acordo a dois, que o PS não pode aceitar fazer só com Catarina Martins, sublinham.

Mas há responsáveis do BE que garantem que a disponibilidade deste partido para um entendimento bilateral com o PS é idêntico ao de há quatro anos e frisam que um acordo tem de ser sobre medidas concretas que contemplem propostas do BE, como então.

Daí Catarina Martins ter deixado claras as linhas vermelhas para um acordo: leis laborais, combate à precariedade, protecção do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços públicos, controlo público dos CTT, investimento público na habitação e transportes, respostas à emergência climática. 

Já o tom do PCP é outro e o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, foi peremptório a afastar a possibilidade da repetição de um acordo assinado como há quatro anos: “Ainda não consultei os meus camaradas, mas, pelo que tenho ouvido, não haverá repetição da cena do papel”. Mas no PS há quem saliente que um acordo com o PCP pode ser apenas um compromisso verbal para a legislatura, a ajustar caso a caso, desde que os comunistas assegurem estabilidade a longo prazo.

O comité central reúne-se esta terça-feira, mas o próprio Jerónimo de Sousa não deixou de admitir a possibilidade de acordos formais medida a medida, nomeadamente em matéria de Orçamento do Estado. E lançou bandeiras que o PCP quer ver reconhecidas: aumento geral dos salários, com ordenado mínimo nos 850 euros em 2020; aumento das reformas; alargamento do passe social a todo o país; 1% no Orçamento para a Cultura; investimento no SNS.

Igualmente, o líder do PAN, André Silva, admite negociar com o PS em termos bilaterais, com base em propostas do seu programa eleitoral.

Quanto ao Livre, o partido estreante em São Bento, tem defendido um entendimento alargado à esquerda, mas com outra arquitectura, ou seja, com acordos multilaterais e não bilaterais como há quatro anos. O objectivo do Livre é a criação de uma estratégia conjunta para o país. Mas o partido tem aquilo a que chama as suas “linhas verdes” e que quer ver contempladas em negociações: um novo pacto verde que resulte num plano de investimento; o aumento do salário mínimo anual de 10% durante quatro anos; rejuvenescimento dos docentes do Ensino Superior e financiamento deste sector; reforma da administração pública e alteração das políticas do território. com Liliana Valente