Acordo de estabilidade ou negociação ano a ano? Bloco está disponível para os dois

Os bloquistas reagiram ainda antes de os resultados estarem fechados. Antecipando-se a António Costa, Catarina Martins estendeu a mão aos socialistas e declarou-se disponível para acordos estáveis ou para negociações orçamento a orçamento. O Bloco vinca a sua intenção de continuar a fazer parte de uma solução governativa e é assim que quer acordar nesta segunda-feira.

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Para Catarina Martins, o BE deverá “procurar uma solução de estabilidade que assuma a continuidade e a reposição de rendimentos ao longo da legislatura e isso deve estar disponível no programa de Governo que vier a apresentar ou realizar negociações ano a ano, para cada orçamento” Nuno Ferreira Santos
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Para Catarina Martins, o BE deverá “procurar uma solução de estabilidade que assuma a continuidade e a reposição de rendimentos ao longo da legislatura e isso deve estar disponível no programa de Governo que vier a apresentar ou realizar negociações ano a ano, para cada orçamento” Nuno Ferreira Santos
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Para Catarina Martins, o BE deverá “procurar uma solução de estabilidade que assuma a continuidade e a reposição de rendimentos ao longo da legislatura e isso deve estar disponível no programa de Governo que vier a apresentar ou realizar negociações ano a ano, para cada orçamento” Nuno Ferreira Santos
,Céline Roscheck
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Para Catarina Martins, o BE deverá “procurar uma solução de estabilidade que assuma a continuidade e a reposição de rendimentos ao longo da legislatura e isso deve estar disponível no programa de Governo que vier a apresentar ou realizar negociações ano a ano, para cada orçamento” Nuno Ferreira Santos

Catarina Martins não esperou pela eleição de todos os deputados para estender a mão a António Costa. Eram 22h20 quando a líder bloquista se dirigiu aos apoiantes no Teatro Thalia, em São Domingos de Benfica, Lisboa, para reforçar a disponibilidade do Bloco de Esquerda em integrar uma solução governativa com o Partido Socialista. “Sempre dissemos que nestas coisas não temos tabu nem fazemos suspense”, começou por afirmar, antes de reconhecer ao PS “todas as condições para formar Governo”. 

Por ainda não ser claro se o PS teria ou não uma maioria absoluta, a líder do Bloco de Esquerda assumiu a tarefa de antecipar os cenários que podem ser negociados a partir desta segunda-feira. Ainda que tenha declarado a sua preferência por uma “solução de estabilidade”, Catarina Martins não fecha as portas a negociações anuais com o PS. Reafirmando a mensagem da campanha eleitoral, o Bloco mostra-se disponível para qualquer negociação com os socialistas.

Para Catarina Martins, o vencedor da noite – o PS – deverá “procurar uma solução de estabilidade que assuma a continuidade e a reposição de rendimentos ao longo da legislatura — e isso deve estar disponível no programa de Governo que vier a apresentar —  ou realizar negociações ano a ano, para cada orçamento”. Para isso, “o Bloco de Esquerda manifesta a sua disponibilidade e se a primeira não se realizar estaremos também disponíveis para a negociação caso a caso, mantendo o compromisso que sempre afirmámos”, garantiu Catarina Martins, disponibilizando-se para alinhar nos dois cenários que delineou.

“Os compromissos do Bloco e que afirmámos como centrais mantém-se”, declarou Catarina Martins antes de numerar as condições para um apoio parlamentar a António Costa. Na sua essência, o Bloco exige quatro pilares centrais. Em primeiro lugar, os bloquistas querem alterações à lei laborais, defendendo “quem vive do seu trabalho em Portugal, repondo os cortes que foram feitos na troika e que ainda estão na legislação laboral, repor os dias de férias, repor as compensações por despedimento, repor o pagamento pelas horas extraordinárias”. “Combater a precariedade, proteger os trabalhadores por turno e defender as pensões e acabar com o duplo corte do factor de estabilidade”.

O segundo pilar assenta na protecção do Serviço Nacional de Saúde, “garantindo que tem o financiamento necessário, combatendo a promiscuidade entre o público e privado e fazendo o caminho para a exclusividade do SNS”.

Já a terceira condição é a protecção dos “serviços públicos em todo o território, incluindo a recuperação do controlo público dos CTT”. Por fim, a quarta exigência bloquista é “recuperar o investimento público, responder à crise da habitação e dos transportes e construir uma resposta decidida à emergência climática”.

Conquistas e desilusões

A coordenadora do BE reagiu já depois de o bloquista Jorge Costa ter apontado “a derrota histórica dos partidos de direita” e a “consolidação do Bloco de Esquerda como a terceira força política”. As declarações foram intercaladas entre os anúncios que chegavam à sala, de cada vez que era eleito um novo deputado. Os anúncios foram, em grande parte, feitos por Mariana Mortágua e Joana Mortágua que, a cada novidade, anunciavam a alta voz que tinha sido eleito mais um bloquista. A sala respondia com palmas. As maiores ovações chegariam para os distritos onde o Bloco de Esquerda consolidou a sua representação, Aveiro e Braga, onde o Bloco passa de um para dois deputados por círculo eleitoral. Mas também houve baixas e desilusões.

Apesar da aposta no distrito de Viseu, onde Catarina Martins disse querer “fazer história”, o partido não conseguiu eleger nenhum deputado. Bárbara Xavier era a aposta bloquista para o distrito, mas ficou aquém do resultado necessário. À hora do fecho desta edição, os bloquistas tinham perdido também um deputado no Porto e no Funchal.

O Bloco apontou ainda os elevados números da abstenção como uma das preocupações para a democracia. Pela voz de Joana Mortágua, que conseguiu a sua reeleição por Setúbal, os bloquistas elogiaram a importância da implementação do voto antecipado e do recenseamento automático, mas apontaram a necessidade de “uma reflexão profunda”. “Isto é uma preocupação. Tem sido uma preocupação para a democracia e é uma preocupação para o Bloco de Esquerda, sobretudo num contexto em que houve já medidas que favoreceram a ida às urnas dos cidadãos. Os números indicam que as causas da abstenção são diversas, complexas e exigem a continuidade de uma reflexão profunda porque é um factor negativo do ponto de vista democrático”, declarou Joana Mortágua. “Grandes níveis de abstenção têm um resultado imediato e objectivo: há muito menos pessoas a decidir a composição do Parlamento”, o que se traduz “num problema de representatividade”, concluiu a deputada reeleita por Setúbal.