Obras em escola básica do Restelo derrapam dois anos

Alunos já deviam estar a ter aulas numa escola ampliada e reabilitada, mas continuam em contentores. Pais temem que, como já aconteceu noutras escolas, os prazos venham a derrapar ainda mais. Câmara de Lisboa não responde.

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Nuno Ferreira Santos

Entre ruas desenhadas a regra e esquadro, povoadas por moradias que não ultrapassam os dois pisos, fica a pacata Praça de Goa, onde as árvores altas escondem a Escola Básica Bairro do Restelo. É assim desde os anos 1950, abandonada que foi a ideia de pôr uma igreja no centro da praceta.

Entre aquela década longínqua e hoje decorreram muitos anos sem que a escola conhecesse obra de monta. Foi com satisfação e expectativa, por isso, que os pais dos alunos receberam a notícia de que o edifício era um dos contemplados no programa Escola Nova, da câmara de Lisboa, e teria grandes obras de requalificação e ampliação.

A alegria foi substituída pela frustração. Os trabalhos deviam ter terminado em Junho deste ano, actualmente prevê-se que só venham a acabar no Verão de 2021. “O que nos assusta é que agora dizem que são 40 meses de obra e daqui a um ano está tudo na mesma”, comenta Lúcio Studer, presidente da associação de pais.

O PÚBLICO questionou a câmara de Lisboa sobre este atraso na semana passada, mas a autarquia não respondeu.

Este ano lectivo, depois da insistência dos encarregados de educação, todas as crianças do primeiro ciclo passaram a ter aulas em contentores num espaço da Escola Secundária do Restelo. No último ano e meio também tinham estado em contentores, mas no recinto da própria escola em obras. “Esta foi a única escola do agrupamento onde houve a opção de ter obra com aulas ao mesmo tempo”, critica Victor Morais, pai de duas alunas. “Era um calor insuportável dentro dos monoblocos. Pedimos ar condicionado e demorou quase um ano a ser instalado”, descreve Lúcio Studer, exemplificando um dos inúmeros problemas sentidos durante esse período.

Agora que os meninos mudaram de espaço houve “um salto qualitativo abissal”, diz Victor. Ainda assim, a mudança positiva não cala o descontentamento quanto ao atraso nas obras.

Apesar de a câmara não ter respondido às perguntas do PÚBLICO, é fácil reconstituir os passos da empreitada através das actas das reuniões entre a autarquia, a direcção da escola e a associação de pais.

A obra, ordenada pela câmara, ficou a cargo da Sociedade de Reabilitação Urbana Lisboa Ocidental (SRU), uma empresa municipal que recentemente ganhou muita preponderância na execução de obras na cidade. Foi a SRU que lançou o concurso público e escolheu o empreiteiro.

Os trabalhos começaram em Abril de 2018, divididos por três fases. Seis meses depois, os problemas eram já evidentes. “Verifica-se um grande atraso na obra, que se deve a algumas surpresas encontradas no decurso da obra, que necessitam de revisão de projectos. O atraso é de cinco meses”, lê-se na acta de reunião de 13 de Novembro.

A 22 de Janeiro deste ano, a perspectiva era que a empreitada derrapasse seis meses. “Neste momento devia estar muito mais adiantada. Os atrasos são decorrentes de vários factores (essencialmente carência de mão-de-obra e inflacionamento dos preços), tendo neste momento 10% de execução de obra”, lê-se. “Não se prevê que esteja concluída antes de Janeiro de 2020. A primeira fase deverá ser concluída até ao final do ano lectivo (Junho 2019)”, diz a acta.

Três meses depois, em Abril, a SRU continuava a assegurar a conclusão da primeira fase em Junho e da segunda em Agosto, perante a desconfiança dos pais. Em Julho, porém, chegou a confirmação: “Estima-se que a primeira fase termine daqui a um ano, resumindo temos mais dois anos de obra”, diz a acta.

Foi depois desta reunião que a associação de pais decidiu escrever a Fernando Medina a manifestar “descontentamento” e a pedir a mudança dos alunos para a Secundária do Restelo, algo que a câmara tinha rejeitado até então. A resposta, positiva, chegou dias depois através do vereador da Educação, Manuel Grilo.

“O departamento da Educação tem sido fantástico, é só boas intenções, fazem-nos festinhas”, diz Lúcio Studer. Ele e Victor Morais criticam, no entanto, aquilo que consideram ser a falta de comunicação entre os vários pelouros e a naturalidade com que os atrasos são encarados. “Tivemos uma reunião em que pedimos um cronograma e alguém da câmara respondeu que a obra ainda agora tinha começado e já queríamos saber prazos. Há uma cultura de incumprimento de prazos”, conclui Victor.

O programa Escola Nova, que a câmara de Lisboa lançou em 2008 com o objectivo de reabilitar o parque escolar que lhe está afecto (ensino básico e jardins-de-infância), tem conhecido sucessivos atrasos e problemas. Até agora foram intervencionadas 85 escolas, garantindo Fernando Medina que o programa estará concluído em 2020, momento em que a autarquia se vai virar para as escolas do 2º e 3º ciclos, que passaram a ser de competência municipal. Há poucas semanas, o autarca inaugurou sete escolas requalificadas (duas delas, a de Caselas e a Moinhos no Restelo, na mesma freguesia), das quais apenas uma, a Prof. Agostinho da Silva, não fugiu ao prazo inicialmente previsto.

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