Medina falha meta de concluir obras nas escolas da Câmara de Lisboa até 2017

A autarquia aponta agora para 2018 o início de algumas das empreitadas do Programa Escola Nova, que foi lançado durante a presidência de António Costa e que incluiu até agora a realização de 71 intervenções.

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"Queremos chegar ao fim do mandato com o programa concluído", afirmou Fernando Medina há um ano e meio Enric Vives-Rubio

Quando assumiu a presidência da Câmara de Lisboa, Fernando Medina prometeu “acelerar o ritmo de execução” das obras de renovação do parque escolar do município, com o propósito de “chegar ao fim do mandato com o programa concluído”. Mas este é um objectivo que o autarca não vai cumprir: desde que sucedeu a António Costa foram finalizadas apenas dez empreitadas e há 16 que só deverão ter início em 2018.

“Queremos chegar ao fim do mandato com o programa concluído”, disse Fernando Medina em Abril de 2015, referindo-se ao Programa Escola Nova, lançado em 2008 pelo seu antecessor com o objectivo de ampliar e renovar o parque escolar do município. O autarca falava na reabertura da Escola Alexandre Herculano, na freguesia da Ajuda, naquele que foi o seu primeiro acto público como presidente da câmara.

Segundo foi transmitido na ocasião ao PÚBLICO, nessa data tinham sido finalizadas 61 intervenções em escolas municipais, num investimento de 33 milhões de euros. Por concluir estavam outras 50 empreitadas, que se encontravam em fases diversas de execução e que estavam avaliadas num total de 69 milhões de anos.

Cerca de um ano e meio depois, qual é o ponto de situação? De acordo com respostas enviadas ao PÚBLICO pelo Departamento de Marca e Comunicação da câmara, desde que começou o Programa Escola Nova “foram realizadas 71 intervenções no valor de 49,4 milhões de euros”. Ou seja, foram entretanto concluídas dez obras.

Segundo a câmara, todas as seis obras que estavam em curso em Abril de 2015 já chegaram ao fim (Jardim de infância de Belém, escolas Convento do Desagravo, Mestre Arnaldo Louro de Almeida [beneficiação geral], Lóios, Sarah Afonso e Paulino Montez). O mesmo não se pode dizer daquelas que tinham início previsto para o ano passado: dessas há três que chegaram ao fim (escolas Parque Silva Porto, São João de Brito e Mestre Arnaldo Louro de Almeida [arranjos exteriores]), duas que ainda estão em curso (escolas Mestre Querubim Lapa e Tribunal da Boa Hora) e uma que “foi anulada e encontra-se em fase de novo projecto” (escola Professor Agostinho da Silva).

Quanto às sete que se dizia em Abril de 2015 que iam entrar em concurso há apenas uma que foi concluída (escola Castelo) e três que continuam “em concurso” (escolas Sampaio Garrido, Bairro do Restelo e Teixeira de Pascoais). Mais atrasadas estão as obras nas escolas Quinta dos Frades e D. Luís da Cunha (“a iniciar em 2016”) e na escola n.º 36 Olivais (“a iniciar em 2017”).

Há um ano e meio havia ainda 31 “intervenções em fase de projecto”. De acordo com o Departamento de Marca e Comunicação neste momento são 26 as que estão nessa situação, sendo que dez das obras em causa têm arranque previsto para 2017 (três das quais vão ser executadas pela Sociedade de Reabilitação Urbana Lisboa Ocidental) e 16 para 2018.

Confrontada com a meta estabelecida por Fernando Medina (de concluir o Programa Escola Nova até ao fim do mandato, no final do próximo ano), a câmara respondeu que o programa em causa “tem vindo a incorporar progressivamente novas intervenções que se juntaram às inicialmente previstas em 2008 aquando do seu lançamento”, pelo que “o horizonte temporal para a sua execução não é por isso consentâneo com a coincidência de final de mandato”.

Neste mês de Setembro, ainda de acordo com respostas do município, são três as “inaugurações a realizar”: nas escolas Parque Silva Porto (Benfica), Paulino Montez (Olivais) e Aida Vieira (Carnide). Nestes três equipamentos foi concretizado um investimento próximo dos cinco milhões de euros.  

A autarquia sublinha ainda que neste ano lectivo se assinalou a “abertura de nove novas salas de jardim de infância”, com capacidade para 225 crianças, o que representou um alargamento da oferta da rede pré-escolar “para um total de 213 salas”.

Não há obras, mas monoblocos sim

Na Escola Teixeira de Pascoais, em Alvalade, ainda não há sinal das obras prometidas. O que há são vários monoblocos, que desde Fevereiro deste ano ocupam parte significativa do recreio e cuja instalação pela câmara obrigou à desmontagem do campo de futebol que existia.

Joana Quintino, da associação de pais, relata que a retirada do campo, que era utilizado diariamente pelos alunos, ocorreu em Janeiro. Nessa altura, a associação tomou a iniciativa de contactar a autarquia que, pela primeira vez, deu a conhecer o projecto de obras e informou que “os monoblocos iam entrar porque iam sair de outra escola”, o que acabou por acontecer logo no mês seguinte.

Desde então, explica o coordenador da escola, Rui Lopes, “os recreios ficaram mais pobres, em virtude de não haver campo, e as actividades que os professores iam fazendo ficaram mais condicionadas”. A mais recente previsão da autarquia, que aponta o início das obras (com a duração estimada de nove meses) para 2017, preocupa o professor e os responsáveis dos pais, que antecipam pelo menos mais um ano sem campo e com uma área reduzida de recreio.