EUA impõem sanções a generais birmaneses por “limpeza étnica”

Um do visados é o Chefe do Estado-Maior-General. Washington disse que o Governo de Rangoon “não tem agido de forma a responsabilziar os que violaram os direitos humanos” dos rohingya em 2017.

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O general birmanês Min Aung Hlaing, alvo de sanções norte-americanas Lynn Bo Bo/REUTERS

Os Estados Unidos impuseram esta terça-feira sanções ao chefe do Estado-Maior-General birmanês, general Min Aung Hlaing, e a outros militares de elevada patente pelo seu papel há dois anos na “limpeza étnica” da minoria rohingya. As famílias dos militares também foram abrangidas pelas sanções.

“Os EUA são o primeiro Governo a tomar publicamente acção contra a liderança militar birmanesa”, declarou em comunicado Mike Pompeo, secretário de Estado norte-americano. Washington “continua preocupada porque o Governo birmanês não tem tomado acções para responsabilizar aqueles que violaram os direitos humanos”, frisou. “Continuam a surgir relatos de os militares birmaneses estarem a violar os direitos humanos e a cometer abusos por todo o país”.

As sanções não deverão ter impacto directo nos militares, mas antes nas suas famílias, principalmente filhos e netos, que ficam impedidos de viajar para os Estados Unidos por motivos turísticos ou académicos.

A líder de facto do Governo birmanês e laureada com o Prémio Nobel, Aung San Suu Kyi, não foi alvo de sanções, ainda que tenha sido acusada de “indiferença” e alvo de todo um debate sobre se o Nobel lhe deveria ser retirado. A Amnistia Internacional retirou-lhe o prémio de Embaixadora da Consciência.

Em 2017, os militares birmaneses levaram a cabo uma operação militar contra grupos armados de rohingya, minoria étnico-religiosa muçulmana, obrigando a que cerca de 740 mil tivessem de fugir atravessando a fronteira para o Bangladesh, onde muitos por lá permanecem, em campos de refugiados. Foram relatados massacres e destruição de aldeias inteiras. 

A pressão sobre os militares tem vindo a subir, mas não tem tido grande impacto. Em Novembro de 2018, sete militares acusados de assassinar dez rohingya em 2017 foram libertados após cumprirem menos de um ano de prisão, quando foram condenados a dez – jornalistas da Reuters que denunciaram as execuções cumpriram 500 dias de prisão.

Em Junho, as Nações Unidas informaram o Governo da Birmânia de que iriam retirar o apoio humanitário aos campos de deslocados internos no estado de Rakhine para não serem cúmplices de “políticas de apartheid” atentatórias aos direitos humanos e livre circulação. Todavia, continuaram a apoiar os refugiados no que diz respeito à assistência essencial à vida.

Investigadores das Nações Unidas concluíram que os militares birmaneses devem ser acusados de “genocídio”. E o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, já abriu uma investigação preliminar a suspeitas de crimes de guerra e contra a Humanidade.

Um relatório do Departamento de Estado dos EUA publicado no ano passado descrevia a violência contra a minoria étnica e religiosa como “extrema, de grande escala, generalizada e com o objectivo de aterrorizar tanto a população como para expulsar os residentes rohingya”.