Uma das testemunhas-chave de um dos processos contra o ex-Presidente Lula da Silva, pelo qual foi condenado a quase 13 anos de prisão, admitiu ter sido “coagido” a construir um relato incriminatório.

A “delação premiada” de Carlos Armando Paschoal, ex-director da construtora Odebrecht, feita em Novembro do ano passado, foi decisiva para que a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro no tribunal de Curitiba, condenasse Lula a 12 anos e 11 meses de prisão, sob a acusação de ter beneficiado de obras de remodelação numa pequena propriedade rural (um “sítio”) em Atibaia, no interior do estado de São Paulo.

Nove meses depois, Paschoal vem agora sugerir que foi forçado pelos procuradores responsáveis pela Operação Lava-Jato a “construir um relato” sobre o caso. O ex-director da Odebrecht foi interrogado no início de Julho pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, como testemunha de outro caso não relacionado com Lula da Silva, mas, a certa altura, foi questionado por um dos advogados a explicar por que razão não se tinha limitado a confessar actos que ele próprio tinha praticado.

“Precisava perguntar isso aos procuradores da Lava-Jato”, respondeu Paschoal, segundo o site de notícias UOL, dando como exemplo o caso sobre o “sítio” de Atibaia. “No caso do ‘sítio’, que eu não tenho absolutamente nada, por exemplo, fui quase coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido.” O ex-dirigente da construtora não explicou de que forma foi coagido nem em que pontos é que a sua denúncia se afastou dos factos.

A equipa de investigação da Lava-Jato rejeitou ter havido qualquer irregularidade na delação de Paschoal e lembrou que a “voluntariedade” da testemunha para celebrar o acordo de colaboração foi “aferida pelo Supremo Tribunal Federal”.

A sugestão de que uma das testemunhas principais de um dos casos pelo qual o ex-Presidente está a cumprir uma pena de prisão foi coagida impõe pressão adicional sobre os magistrados responsáveis pela Lava-Jato, que se encontram no centro das revelações divulgadas pelo site The Intercept Brasil, em conjunto com outras publicações.

No final do mês passado, a Folha de São Paulo revelou mensagens obtidas pelo Intercept que mostravam como os procuradores responsáveis pela Lava-Jato olhavam com desconfiança para a proposta de colaboração do ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, que pretendia uma redução da sua pena a troco de denúncias. A desconfiança desapareceu depois de Pinheiro ter apresentado um relato que incriminava Lula – o de que a OAS realizou obras de melhoria no apartamento do ex-Presidente para garantir contratos com a Petrobras.

Dias depois da revelação das mensagens, Pinheiro veio a público garantir que não mentiu nem foi pressionado pelos procuradores. “Não optei pela denúncia por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo os erros”, afirmou Pinheiro, numa carta enviada à Folha.

A defesa de Lula, e também os seus apoiantes, dizem que os casos movidos contra o ex-Presidente não são apoiados pelos factos, apenas por denúncias, e que as condenações tiveram o único objectivo de o afastar das eleições presidenciais do ano passado.