Lula da Silva condenado a 12 anos de prisão pelo caso do sítio de Atibaia

É a segunda condenação do ex-Presidente por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na sequência da Operação Lava-Jato.

Lula da Silva está preso em Curitiba desde Abril
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Lula da Silva está preso em Curitiba desde Abril EPA/Fernando Bizerra Jr.

O ex-Presidente brasileiro, Lula da Silva, foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no processo em que é acusado de ter beneficiado de obras numa pequena quinta (sítio) em Atibaia, no âmbito da Operação Lava-Jato.

É a segunda condenação de Lula, que está desde Abril a cumprir uma pena semelhante pelos mesmos crimes, envolvendo um apartamento na praia de Guarujá. Lula foi condenado esta quarta-feira pelo tribunal de primeira instância em Curitiba, e pode recorrer da sentença.

A sentença foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu interinamente Sérgio Moro, nomeado ministro da Justiça no novo Governo, à frente das investigações da Lava-Jato, e que considerou a culpabilidade de Lula "elevada".

 A acusação diz que as construtoras OAS e a Odebrecht pagaram cerca de 800 mil reais (189 mil euros) por obras, móveis e electrodomésticos na propriedade no interior do estado de São Paulo que formalmente não pertence a Lula, mas era frequentada pelo ex-Presidente e familiares.

O Ministério Público Federal considera que Lula recebeu os subornos por nomear e manter nos cargos directivos da Petrobras, a petrolífera estatal no centro da operação, vários dirigentes que beneficiavam as construtoras em contratos públicos durante vários anos.

A defesa nega todas as acusações, citando a ausência de provas concretas — tanto no caso do triplex de Guarujá como no do sítio de Atibaia, a acusação baseou-se em testemunhos obtidos com recurso à "delação premiada" — e dizendo tratar-se de processos politicamente motivados. Um dos principais pontos dos advogados de Lula, de que o ex-Presidente não era o proprietário do sítio, foi rebatido pelo tribunal que determinou que "a família de Lula era frequentadora assídua do imóvel, e usufruiu dele como se dona fosse".

Lula é réu noutros cinco processos decorrentes da Lava-Jato e que aguardam julgamento.

Em reacção à sentença, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, afirmou que "a perseguição a Lula não pára".

A prisão de Lula da Silva transformou-se num dos principais campos de batalha política no Brasil. A campanha eleitoral das últimas eleições presidenciais, nas quais o candidato inicial do Partido dos Trabalhadores era Lula, ficou marcada pela detenção do ex-Presidente.

O PT concentrou-se em denunciar a alegada perseguição que diz ser movida contra si pelos tribunais, enquanto Jair Bolsonaro fez da luta contra a corrupção e do fortalecimento da Lava-Jato duas das suas principais bandeiras eleitorais.

A prisão de Lula após a condenação em segunda instância, quando a defesa ainda pode recorrer para o Supremo Tribunal Federal (STF), é outro dos aspectos controversos a envolver a Lava-Jato. Em Abril, o painel de juízes do STF vai indicar se mantém esse entendimento ou não, o que poderá permitir a libertação do ex-Presidente e de vários outros políticos condenados por corrupção.