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Lula não foi absolvido e pode ter de regressar à cadeia, mas terá tido a oportunidade de esgotar todos os recursos de defesa e poderá vestir a pele que todos os cidadãos têm direito a vestir. Não a que personagens sinistros como Sérgio Moro querem impor, mas a que está inscrita na Constituição.
Bom é de ver que esta libertação é provisória, pelo que o julgamento dos recursos pendentes pode determinar que Lula volte à prisão. E sem querer fazer futurologia, o mais provável é que assim suceda.
Com dez meses de presidência, Bolsonaro já ganhou o campeonato de maior venezualizador do Brasil. A partir de agora, a fossa é o limite.
O ex-juiz Sergio Moro, envolvido no escândalo conhecido como “Vaza-Jato”, voltou a dizer que não há “ilegalidade” nas mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil, culpando a imprensa pelas proporções que o escândalo atingiu.
STF brasileiro vai pedir à Procuradoria-Geral da República que verifique a autenticidade das conversas entre procuradores da Lava-Jato para poderem servir de prova em processos judiciais.
Precedente desta anulação pode afectar mais de 30 processos da Lava-Jato e levar à libertação de mais de cem condenados.
Maioria dos juízes do STF decidiu alterar um procedimento processual com potencial para levar à anulação de mais de 30 julgamentos e libertar mais de cem condenados.
O juiz tornado ministro não tem tido vida fácil no Governo de Bolsonaro. A inacção e o escândalo da “Vaza-Jato” marcam os primeiros meses do seu mandato.
O Supremo Tribunal prepara-se para analisar uma série de casos que podem enfraquecer a operação de combate à corrupção. E até podem tirar Lula da cadeia.
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