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André Lamas Leite

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

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Comentários

Opinião

Exclusivo para assinantes Eutanásia: da constitucionalidade do diploma aprovado (II)

Bem andou o legislador ao fundamentar-se no consenso clínico e ao exigir que o paciente repita a sua vontade sete vezes (ou oito (!), se houver necessidade de parecer de psiquiatra).

André Lamas Leite

02 de Março de 2021 coment�rios 83 partilhas
Opinião

Exclusivo para assinantes Eutanásia: da constitucionalidade do diploma aprovado (I)

No caso concreto da redacção do diploma em análise, seria uma total inflexão da jurisprudência do TC se este o considerasse violador da Constituição.

André Lamas Leite

23 de Fevereiro de 2021 6 coment�rios 98 partilhas
Opinião

Exclusivo para assinantes Cabo Delgado: o bispo e a urgência de um novo Timor

Sei bem que o coronavírus é uma realidade próxima e letal, mas não sejamos desumanos por omissão. Impõe-se um sobressalto cívico próximo do que vivemos com Timor!

André Lamas Leite

16 de Fevereiro de 2021 8 coment�rios 53 partilhas
Opinião

Exclusivo para assinantes Como Destruir Sonoramente – (um) Partido Político

Quem tem responsabilidades históricas no CDS-PP deve falar agora ou calar-se para sempre, pois, quando chegar o congresso ordinário, o rigor mortis já terá tomado conta do cadáver.

André Lamas Leite

09 de Fevereiro de 2021 1 coment�rios 29 partilhas
Opinião Coronavírus

Exclusivo para assinantes O crime das vacinas?

Embora se compreenda que quem tenha uma relação de trabalho com o Estado seja mais gravemente punido, não tem sentido que a mesmíssima realidade não comporte punição criminal para os restantes.

André Lamas Leite

01 de Fevereiro de 2021 2 coment�rios 149 partilhas
Opinião

Exclusivo para assinantes 496.583: telegrama de média apreensão

Factos, nível argumentativo alto, evocação dos tempos do Estado Novo, serão as armas ao nosso dispor para que um oportunista sem qualquer rumo para o país se não transforme numa inevitabilidade de um governo à direita.

André Lamas Leite

26 de Janeiro de 2021 4 coment�rios 30 partilhas
Opinião

Exclusivo para assinantes Requiem pela liberdade de imprensa?

A vigilância policial devia ser objecto de clara regulamentação, pois há espaços de discricionariedade que importa colmatar.

André Lamas Leite

19 de Janeiro de 2021 coment�rios 41 partilhas
Opinião

Exclusivo para assinantes Sai uma demissão para a mesa 5!

É óbvio que pode ficar a ideia que o Governo tentou condicionar a escolha, mas em Portugal fomos até mais exigentes que outros países.

André Lamas Leite

12 de Janeiro de 2021 2 coment�rios
Opinião

Exclusivo para assinantes Vou ali e já volto?

Foi intenção clara do legislador, em virtude do relevo e exigência das funções, que apenas as já indicadas fossem causas determinantes da suspensão do mandato e nenhuma outra.

André Lamas Leite

05 de Janeiro de 2021 coment�rios
Opinião

Exclusivo para assinantes Por vezes, é tarde de mais

Para esta pessoa, a lei da eutanásia talvez chegue tarde de mais. Qualquer que seja a sua decisão, respeitá-la-ei, na certeza de que o riso de que já não é capaz ficará como bússola de novos amanheceres.

André Lamas Leite

29 de Dezembro de 2020 5 coment�rios 41 partilhas

Público

André Lamas Leite

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