Um domingo por mês há ruas do Porto que não vão ter carros

A proposta do BE passou em Assembleia Municipal desta quarta-feira, em noite que o PAN viu chumbada a adesão à rede de cidades Arco-íris pela bancada de Rui Moreira e pelo PSD, que defendem que “privilegiar” um grupo em particular é uma medida “discriminatória”.

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Paulo Pimenta

Um domingo por mês, uma ou mais ruas do Porto, ou até mesmo um quarteirão, estarão abertas apenas aos peões, sem carros, só para o usufruto dos cidadãos. A proposta do Bloco de Esquerda passou, nesta quarta-feira, em Assembleia Municipal, na mesma noite em que também foi aprovada a adesão à Semana Europeia da Mobilidade - este ano com o tema “Caminhar e Pedalar em Segurança” -, e ao Dia Mundial Sem Carros, a realizar-se no dia 22 de Setembro.

A proposta, dividida em três pontos, não foi aprovada sem passar por uma discussão acesa envolvendo os deputados de outras forças políticas. Com os votos contra da CDU e abstenção do grupo municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, o primeiro ponto não entusiasmou o deputado comunista, Rui Sá, por entender ser prioridade a aposta no transporte público, que considera ainda estar “aquém das necessidades”.

Já o deputado eleito pelo grupo de Rui Moreira, André Noronha, adiantou que a autarquia tinha já em marcha um projecto para tornar possível o encerramento regular de algumas ruas aos automóveis. A bancada que lidera optou por abster-se por este ser um assunto que ainda está a ser estudado, devido à sua “complexidade”.

Dúvidas não teve ao votar contra à adesão à Semana Europeia da Mobilidade e ao Dia Mundial Sem Carros. No ano passado, o executivo municipal já não tinha aderido e este ano apresenta a mesma justificação para tentar chumbar a proposta. “Esta é uma medida isolada que não fará a diferença. Defendemos que devem adoptar-se medidas para os 365 dias do ano”, disse durante a sua intervenção antes do voto. Sem efeito, a proposta passou.

De acordo com o documento levado a votação pelo BE, foram mais de 2500 os municípios europeus que aderiram à semana da mobilidade em 2018. O Porto não foi um deles, decisão que o deputado bloquista, Pedro Lourenço, diz não entender, recordando o “Inquérito à Mobilidade nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa”, realizado recentemente, que dá conta de que o automóvel é o principal meio de transporte usado na Área Metropolitana do Porto (67,6%), sublinhando que o número de deslocações de entrada na cidade ultrapassa o número de residentes.

Alinhada com a proposta do BE, Bebiana Cunha, do PAN, votou favoravelmente nos três pontos, por entender que o Porto, nesta matéria, está a “ficar para trás” relativamente a outras cidades europeias.

Porto não será uma cidade Arco-íris

A mesma deputada viu ser chumbada as duas propostas que levou à assembleia. O PAN propôs que o Porto aderisse à rede Cidades Arco-íris e Veg-friendly. Criada em Berlim, a primeira iniciativa, com rede que se estende até cidades como Amesterdão ou Bolonha, serve para continuar a chamar à atenção para “as agressões” que a comunidade LGBTI ainda continua a sofrer.

Entendeu André Noronha que esta adesão seria uma medida “discriminatória”, no sentido em que acredita não dever-se privilegiar um grupo em particular, sobretudo, numa cidade, que diz ser conhecida pelo seu carácter “liberal”. Na mesma linha, o deputado do PSD, Alberto Machado, votou contra, de forma a distanciar-me daquilo que considera ser “ideologia de género”, “política de gosto”, sublinhando entender serem estas iniciativas actos de “discriminação não aceitáveis”.

Já durante a ordem do dia, foi aprovada a primeira revisão do orçamento de 2019, que passa dos iniciais 293,9 milhões de euros para 333,7 milhões de euros - mais 13,5%. Rui Moreira precisou da ajuda do socialista Ernesto Santos, presidente da junta de freguesia de Campanhã, que após votação entendeu justificar o voto. Disse ter ficado ao lado do executivo, não por “indisciplina partidária”, mas por entender ser esta revisão benéfica para as freguesias.