Governo remete-se ao silêncio sobre o caso TAP

Ministro Pedro Nuno Santos esteve hoje reunido com administradores da TAP, mas não fala sobre a reunião.

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Rui Gaudencio

O ministro das Infra-estruturas esteve reunido esta manhã com representantes do Estado no conselho de administração da TAP para discutir o tema da polémica atribuição de prémios no valor de 1,17 milhões a 180 trabalhadores. 

Fonte oficial do gabinete do ministro Pedro Nuno Santos confirmou ao PÚBLICO que a reunião decorreu no Ministério, mas não quis adiantar detalhes sobre o que foi abordado no encontro ou se vão ser tomadas algumas medidas relativamente a este caso.

O encontro entre o governante e os representantes do Estado na administração da TAP (que tem 50% de capital público) sucedeu-se a uma reunião do conselho da transportadora aérea, que reúne a gestão executiva (Antonoaldo Neves, David Pedrosa, Raffael Quintas), os representantes dos accionistas privados (David Neeleman, Humberto Pedrosa e Maximilian Otto Urbahn) e os membros designados pelo accionista Estado (Miguel Frasquilho, presidente, e ainda Diogo Lacerda Machado, António Gomes Menezes, Ana Pinho Silva, Bernardo Trindade e Esmeralda Dourado). O grupo Atlantic Gateway (de Neelman e Pedrosa) detém 45% do capital da TAP e os trabalhadores os restantes 5%. 

A reunião, que ocorreu na quinta-feira, foi convocada de urgência pelo ministro “para esclarecimento de todo o processo e para análise do dever de informação a que estão obrigados [os órgãos sociais] nos termos do acordo parassocial e nos termos da legislação em vigor”.

Num comunicado divulgado na quinta-feira, Pedro Nuno Santos garantiu que os prémios foram atribuídos “sem ter sido dado conhecimento prévio ao conselho de administração da TAP”, o que representou uma “quebra da relação de confiança entre a comissão executiva e o maior accionista da TAP”,

Dizendo não se rever na conduta da comissão executiva, o governante acusou o órgão liderado por Antonoaldo Neves de ter agido “em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos”.

Os prémios que foram pagos com o salário de Maio a 180 trabalhadores da TAP oscilam entre os 110 mil euros pagos a dois quadros superiores e pouco mais de mil euros, segundo um documento citado pela Lusa, em notícia avançada ao final de terça-feira passada. O grupo TAP encerrou o exercício passado com 10.827 trabalhadores, conforme consta do relatório e contas disponível no site da empresa. 

A polémica é maior porque os prémios são referentes a um ano em que a empresa registou prejuízos de 118 milhões de euros, um valor que compara com lucros de 21,2 milhões de euros no ano anterior.

Ontem, durante a manhã, a comissão executiva da TAP justificou em comunicado que os prémios foram atribuídos no âmbito de um “programa de mérito” alinhado com “as melhores práticas globais da promoção e reconhecimento da meritocracia”.

De acordo com a edição desta quinta-feira do Jornal I, os prémios mais elevados, de 110 mil euros, foram atribuídos a Abílio Martins, que é responsável pelo marketing, comércio digital e comunicação da TAP, e Elton D’Souza (responsável pela área de gestão de receitas). No ranking, sucede-se Mário Faria, que lidera a área de manutenção e engenharia. Na lista de trabalhadores que receberam prémios consta também Stéphanie Silva, do departamento jurídico, que é mulher do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e recebeu um prémio de 17.801 euros.