Dividendos do Banco de Portugal atingem novo recorde

Estado recebe 645 milhões de euros em dividendos do Banco de Portugal. Acrescentando os impostos pagos, contributo da autoridade monetária para as contas públicas supera os 1000 milhões este ano.

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Nuno Ferreira Santos

Um melhoria de 22,9% nos resultados de 2018, conseguida pelos ganhos registados em operações financeiras e ajudada por uma nova redução das provisões, permitiu ao Banco de Portugal entregar este ano um novo valor recorde de dividendos ao Estado, superando as estimativas iniciais do Governo.

No relatório de Actividade e Contas relativo a 2018 divulgado esta sexta-feira, o Banco de Portugal anuncia que irá entregar este ano ao seu único accionista, o Estado, 645 milhões de euros em dividendos. Este valor é o mais alto alguma vez registado, representando uma subida face aos 525 milhões de euros do ano passado.

No Orçamento do Estado para 2019, o Governo nunca distinguiu exactamente qual o montante de dividendos que previa receber do Banco de Portugal, colocando o seu valor numa rubrica onde estavam incluídos também os dividendos a distribuir pela Caixa Geral de Depósitos. No entanto, o secretário de Estado do Tesouro, em entrevista, afirmou na altura que a expectativa era o recebimento de um valor em torno de 600 milhões de euros no caso do Banco de Portugal e de 200 milhões no caso da CGD.

Se, em relação à CGD, a administração do banco confirmou esta semana que os dividendos a entregar ficarão nos 200 milhões de euros, no caso do Banco de Portugal, os 645 milhões de euros agora anunciados pela autoridade monetária constituem um valor um pouco acima do que o previsto, representando uma ajuda adicional para a execução orçamental deste ano.

Contando com os impostos pagos pelo Banco de Portugal relativos também às contas de 2018, que ascendem aos 359 milhões de euros, fica acima de 1000 milhões o contributo da autoridade monetária para as contas públicas deste ano.

O efeito da dívida pública

Esta nova subida dos dividendos, a terceira consecutiva, acontece num cenário em que as contas do Banco de Portugal continuam a ser largamente beneficiadas pelos ganhos que a autoridade monetária está a conseguir retirar do facto de, por causa da política expansionista do BCE, ter no seu balanço uma grande quantidade de títulos de dívida pública. É por isso que em 2018 conseguiu registar um ganho com a margem de juros de 1065 milhões de euros, mais 55 milhões de euros do que no ano passado.

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No entanto, a principal melhoria nas contas face ao ano passado esteve nos resultados realizados em operações financeiras, que foram 344 milhões de euros superiores. A principal razão, explica o Banco de Portugal está na opção de venda de activos denominados em dólares, operações que beneficiaram da apreciação face ao euro.

Também contribuiu positivamente para as contas o facto de o Banco de Portugal ter reduzido em 50 milhões de euros o montante que mantém de provisões para riscos gerais. A razão dada para esta descida das provisões foi a redução da exposição ao risco cambial.

Ainda assim, no ano passado a redução tinha sido substancialmente maior, de 520 milhões, dessa vez devido às melhorias do rating verificadas em 2017 nos títulos de dívida portuguesa.