Banco de Portugal entrega dividendos-recorde

Subida do rating português permitiu redução acentuada das provisões para riscos realizadas pelo banco. Cofres do Estado recebem mais do que o previsto.

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REUTERS/Jose Manuel Ribeiro

A melhoria do rating da dívida pública portuguesa mais do que compensou o impacto negativo da queda do dólar e permitiu ao Banco de Portugal baixar as provisões realizadas e aumentar em quase 50% os seus lucros em 2017, entregando ao Estado um valor em dividendos que é o maior de sempre e que fica acima do que estava previsto no Orçamento do Estado.

De acordo com o Relatório do Conselho de Administração de 2017, o banco central registou em 2017 um resultado líquido de 656 milhões de euros, mais 48,7% do que os 441 milhões de euros do ano anterior. Isto fez com que os dividendos entregues ao Estado (relativos às contas do ano anterior) saltassem de 352 milhões de euros no ano passado para 525 milhões de euros. Este valor ultrapassa o anterior máximo de 359 milhões registados em 2012 e fica acima dos 500 milhões de euros que foram previstos pelo Governo no Orçamento do Estado para 2018.

Esta ajuda acima do esperado para as finanças públicas resulta de três grandes factores. Em primeiro lugar, o Banco de Portugal voltou a aumentar aquilo que recebe de juros com os activos que tem no balanço, nomeadamente o enorme volume de dívida pública portuguesa que adquiriu para cumprir o objectivo do BCE de aplicação de uma política expansionista na zona euro. A margem de juro passou de 845 milhões de euros, em 2016, para 1010 milhões, em 2017.

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Depois, pela negativa, o Banco de Portugal registou perdas de 525 milhões em resultados de operações financeiras e no registo de perdas potenciais com activos, quando em 2016 os ganhos tinham sido de 99 milhões. Estas perdas estão quase inteiramente relacionadas com a depreciação do dólar, que fez o banco assumir perdas com activos denominados nessa divisa.

Apesar desta perda, as contas do banco, no entanto, acabaram por ficar mais positivas porque se registou ao mesmo tempo uma diminuição das provisões que o Banco de Portugal tem para fazer face aos riscos. Enquanto em 2016 o banco tinha reforçado essas provisões em 200 milhões, em 2017 diminuiu-as em 520 milhões.

O banco liderado por Carlos Costa garante que não mudou a sua política de provisões e que aquilo que aconteceu foi uma redução do risco dos títulos de dívida pública que tem em carteira, principalmente pelo facto de o rating atribuído a Portugal ter vindo a melhorar durante o último ano.

O valor dos impostos a pagar pelo Banco de Portugal também sobe, passando de 209 milhões, no ano passado, para 271 milhões de euros.