A CGTP e a UGT vão aproveitar o Dia do Trabalhador, que se assinala nesta quarta-feira, para reclamar a valorização dos salários e para retomar as críticas às alterações ao Código do Trabalho que estão no Parlamento e à forma como o Governo conduziu o processo. Mas, do lado da CGTP, as acções de contestação às mudanças laborais só deverão chegar depois das eleições europeias marcada para 26 de Maio.

“Antes das eleições para o Parlamento Europeu não está prevista nenhuma grande acção nacional da CGTP, o que não exclui uma eventual iniciativa mais geral se porventura acelerar o processo de revisão da legislação laboral que está na Assembleia da República”, antecipa Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP.

“Tudo vai depender da evolução dos acontecimentos. Mas tal como já dissemos, há matérias na proposta de lei do Governo que conflituam com a Constituição”, acrescenta, referindo-se ao aumento de 90 para 180 dias do período de experiência exigido aos trabalhadores à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração e às medidas na área da caducidade dos contratos colectivos.

A CGTP destaca como negativas as mudanças que o Governo quer fazer na lei laboral e lamenta que se mantenham normas que considera “gravosas” como a “desregulação dos horários de trabalho” ou o banco de horas.

A UGT, que assinou um acordo na concertação social com o Governo e os patrões, a dar luz verde às alterações, contesta sobretudo “a excessiva parlamentarização” do processo.

O 1.º de Maio de 2019 representa o fecho de um ciclo na CGTP. É a última vez que Arménio Carlos sobe ao palco da Alameda, em Lisboa, para discursar enquanto secretário-geral da CGTP. No próximo ano o dirigente deixa a liderança, tal como outros sete dirigentes com lugares de destaque na central sindical, por atingirem a idade da reforma no decurso do próximo mandato que se inicia nos primeiros meses de 2020.

Depois de sete anos à frente da CGTP, Arménio Carlos, quer deixar uma mensagem de esperança no discurso que vai fazer na Alameda, em Lisboa. “Vai ser um Dia do Trabalhador especial porque é a última vez que faço uma intervenção como secretário-geral”, reconhece, acrescentando que depois o congresso vai apresentar-se na Carris, onde é funcionário.

Serão os tempos que se seguem mais fáceis para quem o suceder na CGTP? “É acima de tudo um tempo desafiante que nos obriga a estar mais bem preparados e motivados”, antecipa. “Relativamente ao futuro, a digitalização vai trazer novos focos de reivindicação ao movimento sindical”, acrescenta ainda.

UGT desafia patrões a negociar com sindicatos tradicionais

No discurso que preparou para o 1.º de Maio, Carlos Silva, secretário-geral da UGT, vai abordar os novos movimentos sindicais e lançar um desafio aos patrões para que deixem de ser intransigentes e se empenhem na negociação colectiva.

Carlos Silva considera que o surgimento de novos sindicatos que assumem formas de contestação mais radicais é um resultado da intransigência dos patrões. “A intransigência leva as pessoas a atingirem um ponto de impaciência”, afirmou ao PÚBLICO.

 “As empresas não podem continuar a fechar a porta às centrais sindicais e aos seus sindicatos. Há patrões com uma visão retrógrada e anti-sindical e agora vêem-se confrontados com forças mais reivindicativas”, frisa. Por isso a UGT quer “desafiar os patrões” a escolher quem querem ter como interlocutor “sindicatos com quem possam negociar” ou sindicatos que “ameaçam parar o país”.

Mas o sindicalismo tradicional, reconhece o líder da UGT, “precisa de reganhar a confiança dos trabalhadores, para que olhem para as centrais como uma voz colectiva e responsável”.

“A UGT não quer impor a unicidade sindical”, alerta, lembrando que a sindical nasceu precisamente contra essa corrente. Mas, reforça, é preciso “alertar e elucidar os trabalhadores” sobre estes novos movimentos e “perguntar o que trouxeram para os trabalhadores”.

Salários são a grande desilusão 

Este 1.º de Maio é também o último do actual Governo e tanto a UGT como a CGTP lamentam que não se tenha ido mais longe nos salários, considerando que neste ponto a legislatura foi uma “grande desilusão”.

“O nó górdio são os salários”, lamenta Carlos Silva. O Governo eliminou cortes impostos durante o período da troika e repôs um conjunto de direitos, reconhece, “mas deveria ter tido mais ambição, que passa por tratar melhor os trabalhadores”. E dá nota negativa ao Governo que recusou aumentos generalizados de salários na função pública, “dizendo aos privados para o copiarem”.

Outra crítica deixada pela UGT é “a excessiva parlamentarização” das questões laborais e a falta e diálogo social que, alerta, “explica a elevada conflitualidade registada no último ano e meio.

O aumento dos salários vai ser também uma das principais mensagens que a CGTP quer passar nas comemorações do Dia do Trabalhador. “O aumento geral dos salários é um elemento indissociável da melhoria das condições de vida dos trabalhadores e das famílias, da criação de emprego e da sustentabilidade da Segurança Social”, argumenta Arménio Carlos.

Outra área em quem segundo a CGTP, não fez o que devia é o investimento. “A obsessão pelo défice tornou-se um problema para os trabalhadores da Administração Pública e levou a uma diminuição do investimento público que, depois, se veio a reflectir negativamente nos serviços públicos e na capacidade de resposta às necessidades das populações”, lamenta o líder da Intersindical.