Legislação laboral

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Trabalho e emprego

Novidades no Código do Trabalho chegam hoje às empresas

As alterações ao Código do Trabalho, como o alargamento do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração ou a redução da duração dos contratos a termo, entram em vigor na terça-feira, dia 1 de Outubro.

Raquel Martins

01 de Outubro de 2019 coment�rios 947 partilhas
Perguntas e respostas

Dos contratos aos bancos de horas. O que muda no Código do Trabalho?

Qual a duração máxima dos contratos a termo? Quais as principais alterações no trabalho temporário? O que muda no período experimental? E nos bancos de horas?

30 de Setembro de 2019 6 coment�rios 397 partilhas
Opinião

Um aumento “à experiência” do período experimental?

Uma decisão de inconstitucionalidade sobre o aumento do período experimental, sendo naturalmente possível, não deixaria de ser surpreendente.

Rui Valente

13 de Setembro de 2019 coment�rios 1 partilhas
Trabalho e emprego

Legislação laboral muda a partir de 1 de Outubro

PCP, BE e Verdes irão pedir fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional a algumas das normas introduzidas

04 de Setembro de 2019 coment�rios 210 partilhas
Função Pública

Governo vai dar orientação aos serviços públicos para reduzirem contratos a prazo

O objectivo é aplicar no Estado a regra que em breve entrará em vigor para o sector privado e que reduz de três para dois anos a duração máxima dos contratos a prazo. Medida só se aplica aos contratos celebrados após a entrada em vigor da lei.

20 de Agosto de 2019 1 coment�rios 22 partilhas
Código do Trabalho

Costa diz que alterações à lei laboral são a primeira medida de combate à precariedade desde 1976

O primeiro-ministro disse que o diploma “foi muito trabalhado na Assembleia da República” e que “vem acabar com com dois dos fundamentos mais inaceitáveis da contratação a prazo, que era o facto de ser jovem ou de ser desempregado de longa duração”.

20 de Agosto de 2019 coment�rios 25 partilhas
Concertação Social

Marcelo promulga Código do Trabalho sem contestar período experimental

Presidente da República optou por não enviar o diploma para o Tribunal Constitucional, como exigiam o BE e o PCP, por entender que o aumento do período experimental agora aprovado nada tem a ver com a norma chumbada em 2008.

Raquel Martins

19 de Agosto de 2019 12 coment�rios 667 partilhas
Marcelo Rebelo de Sousa

Dezenas de diplomas para promulgar põem férias do Presidente em causa

Marcelo vai à Alemanha entre 7 e 9 de Agosto e tinha pensado ir para a praia depois disso. Mas os prazos legais para analisar decretos do Governo e do Parlamento podem estragar-lhe os planos.

Leonete Botelho
e
Maria Lopes

31 de Julho de 2019 3 coment�rios 211 partilhas
Trabalho

BE admite pedir fiscalização da constitucionalidade das alterações à legislação laboral

Catarina Martins disse à CGTP que, se o Presidente da República não travar esta legislação, o Bloco tentará fazê-lo junto do TC.

18 de Julho de 2019 coment�rios 106 partilhas

Público

Legislação laboral

Emprego

Precários Inflexíveis criticam alterações à lei laboral

Trabalho e emprego

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Perguntas e respostas

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