CGTP

CGTP rejeita subscrever acordo tripartido de formação profissional

A central sindical lamenta que a proposta de acordo apresentada pelo Governo não facilite o acesso dos trabalhadores com vínculos precários e com horários desregulados à formação.

Código do Trabalho

Governo quer travar rotação entre recibos verdes e contratos não permanentes

Ministério do Trabalho pretende evitar que o mesmo trabalhador vá rodando numa empresa entre recibos verdes e contratos a prazo ou temporários.

Código do Trabalho

Pais com filhos até aos oito anos poderão optar pelo teletrabalho

Proposta do Governo para alterar o Código do Trabalho define novas circunstâncias em que os trabalhadores podem ficar em teletrabalho sem oposição do empregador. Medida pressupõe partilha “entre homens e mulheres”.

Exclusivo Trabalho

Governo lança bases para limitar trabalho temporário e regular plataformas digitais

Alterações ao Código do Trabalho incluem normas destinadas a reforçar direitos de quem trabalha através de plataformas. Mas, para já, salvaguardando as regras dos TVDE, diz Ana Mendes Godinho.

Legislação laboral

PCP desafia PS a ser “consequente no combate à precariedade”

Comunistas exigem ainda que os socialistas definam a sua posição quanto ao alargamento do período experimental.

Exclusivo Código do Trabalho

PS rejeita recuar no período experimental de 180 dias

Socialistas viabilizaram o projecto do PCP para reforçar o combate à precariedade, onde está prevista a revogação do aumento do período experimental. Mas dizem que não é “um cheque em branco”.

João Oliveira

“Passa pela cabeça de alguém que o voto do PCP no OE fosse condicionado pela votação da legislação laboral?”

Exclusivo Parlamento

PS estende a mão ao PCP: aceita limitar contratos a prazo e acabar com período experimental de 180 dias

Se não houver alterações na especialidade, serão também reduzidas para duas o máximo de renovações dos contratos a termo certo e a duração do contrato a termo incerto só pode ter o máximo de três anos.