Futuro do “Brexit” está nas mãos da União Europeia e não do Reino Unido

À entrada para a cimeira de emergência sobre o “Brexit”, o Presidente francês avisava que nada estava ainda garantido. Mas todos os outros líderes concordavam que o Reino Unido merecia uma extensão para prevenir o “no-deal”: curta ou longa, essa ainda era a questão.

Foto
O Reino Unido só seria obrigado a sair sem acordo pela União Europeia se decidisse não participar nas eleições europeias Reuters

Nenhum líder europeu desfez o “suspense” à entrada para a reunião extraordinária do Conselho Europeu convocada para decidir uma nova data para a saída do Reino Unido da União Europeia. “O que prevejo é uma discussão demorada esta noite”, estimou o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven . “Espero que a reunião seja curta, e que a extensão [do prazo do “Brexit”] seja bastante mais longa do que foi pedida”, antecipou o seu congénere da República Checa, Andrej Babis.

E da mesma maneira que não houve “spoilers” sobre a possível duração da cimeira, também nada se soube sobre o prazo do prolongamento que todos os 27 chefes de Estado e de governo confirmaram estar dispostos a conceder ao Reino Unido para prevenir um “Brexit” acidental e sem acordo já esta sexta-feira.

“A nossa grande prioridade é dar confiança aos cidadãos e às empresas de que o cenário de um ‘não acordo’ vai ser evitado a todo o custo”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, que acreditava que os 27 iriam “acordar uma extensão [do prazo do “Brexit”] tão longa quanto necessária” para o Reino Unido chegar a uma “posição final e consequente” sobre a sua relação com a UE.

Para o primeiro-ministro, como para o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e outros líderes, Londres ainda pode decidir um destes três caminhos: a saída da UE nos termos previstos pelo acordo de saída; a separação abrupta num quadro de “no-deal”; ou a revogação do artigo 50.º do tratado europeu — e a permanência no clube.

Na habitual carta de convite enviada a todas as capitais antes de qualquer cimeira, Donald Tusk explicou que a sua proposta de uma nova extensão longa, “flexível” e “condicional”, mantém os três cenários em cima da mesa. Além de ter outras vantagens: conferir alguma calma e previsibilidade ao processo político que a cada duas semanas ameaça descarrilar, e evitar a convocação de sucessivas cimeiras de emergência para evitar à pressa a queda do Reino Unido no precipício.

Uma boa parte dos líderes acolheu estes argumentos, e defendeu que a UE respondesse positivamente ao pedido de mais tempo da primeira-ministra britânica, Theresa May. Mas nem todos. O Presidente de França, Emmanuel Macron, continuava relutante. “Nada está garantido, nada”, repetiu à chegada. “Vou ouvir o que Theresa May tem a dizer com muita impaciência”, confessou.

Quando chegou, a líder conservadora confundiu um pouco os jornalistas ao apontar para uma saída do Reino Unido no dia 22 de Maio, a véspera do arranque do processo eleitoral para o Parlamento Europeu. O pedido que entregou ao Conselho Europeu é para um adiamento da data até 30 de Junho, o que implicaria a realização da votação no país. “É importante que o Reino Unido se prepare para participar nas eleições europeias, para que o funcionamento das instituições europeias seja garantido”, insistiu a chanceler alemã, Angela Merkel.

Entre as várias datas possíveis, aquela que Theresa May sugeriu parecia ser a menos apetecível para os líderes. Depois de três votações falhadas do acordo de saída na Câmara dos Comuns, os europeus desconfiam do optimismo da primeira-ministra, que ainda acredita ser capaz de concertar uma maioria parlamentar para ratificar o acordo antes das eleições.

“Precisamos de perceber a razão deste pedido, qual é o projecto político que o justifica, quais as propostas claras para a extensão”, disse Macron, que não quer que “o tema do ‘Brexit’ continue a bloquear o avanço do projecto europeu”. “Temos uma responsabilidade histórica”, acrescentou Merkel, que analisou a questão em termos do “melhor interesse” para o Reino Unido e para a UE. “E esse é que o ‘Brexit’ ocorra de forma ordenada e que os 27 mantenham a sua unidade”, sublinhou.

No início dos trabalhos, as alternativas que os líderes estavam a considerar em termos de adiamento do prazo variavam entre o dia 22 de Maio, no caso de uma extensão ainda mais curta do que May pediu, ou então 31 de Dezembro de 2019, Março de 2020 ou mesmo Dezembro de 2020, quando termina o actual quadro financeiro plurianual — e quando deveria também terminar o período de transição previsto no acordo de saída para a negociação de uma “ambiciosa parceria económica e política” após o “Brexit”.

Mas seja qual for o próximo dia D, claramente a decisão sobre o futuro imediato do “Brexit” está nas mãos da União Europeia e não do Reino Unido. Os 27 continuam disponíveis para ganhar tempo, ainda que com condições.

Para já, só num cenário os britânicos seriam empurrados borda fora. Como se lia num rascunho muito preliminar de conclusões da cimeira, que circulava ainda sem qualquer referência ao prazo adicional para as negociações em Londres, se não organizar as eleições europeias, o Reino Unido sairá da UE no dia 1 de Junho.