Câmara de Lisboa fecha duas escolas primárias por falta de segurança

Alunos vão mudar-se para outras escolas já no terceiro período. Destino dos edifícios desocupados ainda é uma incógnita. Pais pedem mais informação.

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A escola de São Sebastião da Pedreira Rui Gaudêncio
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A escola do Vale de Alcântara Rui Gaudêncio

A câmara de Lisboa decidiu encerrar duas escolas primárias por razões de segurança e transferir os alunos para outros estabelecimentos já a seguir às férias da Páscoa. Os 166 estudantes das escolas de São Sebastião da Pedreira e do Vale de Alcântara vão fazer o terceiro período nas escolas Marquesa de Alorna e Manuel da Maia, respectivamente, e não é certo que regressem à origem.

O encerramento da escola de São Sebastião, na freguesia das Avenidas Novas, foi comunicado aos pais e encarregados de educação no início desta semana, mas a reunião com os pais das crianças do Vale de Alcântara só acontece na sexta-feira à tarde, o que está a motivar reacções indignadas de alguns deles.

O vereador com o pelouro da Educação, Manuel Grilo, anunciou o fecho dos dois estabelecimentos de ensino na quarta-feira à tarde, durante a reunião pública do executivo camarário. “Trata-se de duas escolas que estão com alguns problemas, identificados desde há muito em relação ao seu edificado. Há muito que estão a ser monitorizados e vistos todos os procedimentos de segurança naquelas escolas”, explicou o eleito do Bloco de Esquerda.

“Neste momento surgiu uma oportunidade de as transferir integralmente para as escolas-sede do agrupamento. Esta transferência vai ser feita agora durante as férias da Páscoa. Vão ser feitas algumas pequenas obras de adaptação das escolas-sede no sentido de garantir o máximo conforto, a máxima capacidade de acolhimento”, afirmou Manuel Grilo. O vereador garantiu que “tudo está a ser previsto para que [a mudança] ocorra o mais tranquilamente possível” e que vai aumentar “o nível de conforto e segurança destas crianças”.

Teresa Matias, coordenadora da Escola Básica de São Sebastião, disse ao PÚBLICO esta quinta-feira que “o edifício não cumpre as normas de segurança” e que, por isso, “é uma preocupação de todas as pessoas que trabalham na escola”. A docente explicou que assumiu a coordenação da escola em Setembro e que pediu “logo à câmara que viesse fazer uma avaliação de segurança”. A escola, onde estudam crianças do primeiro ciclo, está há muitos anos instalada num edifício oitocentista da Rua de São Sebastião que “está muito degradado”, afirmou Teresa Matias.

Ao contrário do que acontece com as escolas secundárias e dos segundo e terceiro ciclos do básico, que estão sob tutela do Ministério da Educação, as escolas do primeiro ciclo e jardins-de-infância são responsabilidade da câmara municipal.

“Aquilo que foi acordado entre o vereador Manuel Grilo, sob coordenação do senhor presidente, e comigo, [é que] está a ser feito um trabalho sistemático de visita a todas as escolas”, explicou Manuel Salgado, vereador do Urbanismo, também na reunião de quarta-feira. Salgado tem a seu cargo a Direcção Municipal de Manutenção e Conservação, que tem a competência das obras municipais, pelo que qualquer trabalho nas escolas tem de ser coordenado entre os dois pelouros.

O PÚBLICO tentou contactar a associação de pais da escola de São Sebastião, mas sem sucesso.

Pais querem mais informação

A outra escola a ser transferida é a do Vale de Alcântara, na Avenida de Ceuta, junto à Quinta do Loureiro. Ninguém na escola se mostrou disponível para falar com o PÚBLICO oficialmente, mas uma pessoa mostrou-se surpreendida por já ser público o encerramento da escola, uma vez que a reunião com os pais é só na sexta-feira. Também a direcção do agrupamento Manuel da Maia, a que pertence a escola do Vale de Alcântara, recusou prestar esclarecimentos.

“Isto está tudo muito mal explicado”, insurge-se Vanessa Cunha, mãe de um aluno da Vale de Alcântara e de outro da Manuel da Maia, que juntamente com outros encarregados de educação criou um grupo de Facebook para tentar mobilizar os pais para a reunião de sexta.

Nesse grupo está-se a espalhar a ideia de que a escola vai fechar para dar lugar à sala de consumo vigiado (vulgo, “de chuto”) prevista para esta zona. Ao início da tarde desta quinta-feira, o gabinete de Manuel Grilo emitiu um comunicado em que desmente essa afirmação. “Estas transferências em nada estão relacionadas com a eventual abertura de um Programa de Consumo Vigiado (PCV), que está prevista para outro espaço. Nem é intenção da câmara substituir um equipamento por outro, nem a lei permitiria um PCV em bairro consolidado”, diz o vereador, que também é responsável por este projecto.

O esclarecimento não cala as dúvidas. “Nós, pais, pelos vistos não temos uma palavra a dizer, não temos voto na matéria. Eu não quero o meu filho, que acaba de fazer sete anos, no meio de miúdos com 14, 15, às vezes 17 e 18”, diz Vanessa Cunha. A encarregada de educação reconhece a necessidade de obras – “já as deviam ter feito há muito tempo” – mas questiona o timing da transferência. “Porque é que deixaram iniciar o ano lectivo? E porque é que não deixam, pelo menos, acabar o ano? Se realmente tirarem de lá os miúdos, ponham-nos em contentores ou noutra escola primária do agrupamento, não na Manuel da Maia”, pede Vanessa.

“Tomamos esta decisão cientes de que é a opção responsável e que garante a segurança de alunos, funcionários e docentes. Sabemos também que estes são os dois únicos equipamentos em que a autarquia tem de tomar esta decisão”, diz o comunicado de Manuel Grilo. Na reunião de quarta, o vereador assegurou que já tinha visitado tanto a Marquesa de Alorna como a Manuel da Maia e que ambas têm “salas amplas, com muito boas condições”.

O futuro das escolas que agora ficam vazias é que é ainda uma incógnita. “Vão ser objecto de inspecção profunda no sentido de ver se é possível resolver alguns problemas com obra de alguma profundidade ou se terão, no futuro, outro uso”, disse Grilo na reunião. “Logo que possível, os técnicos camarários farão uma avaliação mais profunda para avaliar da possibilidade de obra”, reforça o comunicado.