Câmara vai pedir estudo “exaustivo” para definir as escolas que precisam de obras

Vereador da Educação vai assinar um protocolo com o LNEC, para que a instituição produza um estudo que determine as escolas que precisam de obras mais urgentes, para lá de “pressões políticas” e de quem tem mais poder de mobilização.

Fachada, arquitetura
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José Fernandes

A câmara de Lisboa vai pedir ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) um estudo “exaustivo” para aferir o estado de conservação das escolas básicas que são geridas pela autarquia. 

Segundo uma proposta apresentada, e aprovada por unanimidade na reunião do executivo da semana passada, pelo vereador Ricardo Robles, para que a autarquia possa prosseguir com o programa Escola Nova, que prevê a recuperação de escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância, é necessário proceder ao “levantamento exaustivo das condições de segurança, conforto e acessibilidade aos estabelecimentos escolares e promovendo medidas correctivas necessárias”. 

Actualmente, são as direcções dos agrupamentos e as associações de pais que trabalham com a câmara na "monitorização regular do estado dos equipamentos". Mediante o relato de ocorrências, os serviços camarários são chamados a intervir

A autarquia quer que seja agora o LNEC a fazer esse levantamento, para que seja elaborado um relatório técnico sobre as escolas que ainda não sofreram obras. Isto para que essa avaliação “seja técnica e não feita com base em critérios políticos, privilegiando certa zona da cidade, freguesia ou comunidade”, explicou o vereador da Educação, Ricardo Robles, ao PÚBLICO. Desta forma, o objectivo é contornar pressões políticas e a mobilização pública, que, por vezes, acabam por pressionar a autarquia a fazer obras em escolas, quando há intervenções mais urgentes por fazer noutros estabelecimentos. 

“Vamos avaliar do ponto de vista técnico e depois priorizar as obras em função dessa avaliação”, completou.

De acordo com o que foi anunciado no início do ano, a câmara Lisboa prevê investir, nos próximos anos, cerca de 59 milhões de euros na requalificação e construção de 40 escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância. Este ano foram lançadas três empreitadas: Escola Básica 36 e Jardim-de-Infância 3 dos Olivais, onde serão investidos 2,1 milhões de euros na reestruturação da infra-estrutura ao fim de 35 anos de existência, EB Moinhos do Restelo e Escola EB1 do Bairro do Restelo. Nos próximos meses serão também lançadas as primeiras pedras da EB1 Agostinho da Silva e EB Luísa Neto Jorge. 

“O que queremos é garantir que nenhuma escola, das que não tiveram obras nos últimos anos, sejam avaliadas para perceber se há necessidades de obras ou não”, declarou Ricardo Robles ao PÚBLICO.

Segundo assegurou Ricardo Robles, estão a ser preparadas outras empreitadas “para avançarem muito em breve”. 

A câmara de Lisboa gere, actualmente, 93 estabelecimentos de ensino. Segundo dados enviados pelo gabinete do vereador da Educação, está previsto o lançamento de 18 empreitadas para a requalificação geral de escolas, sendo que sete projectos se encontram em fase de concurso público e 11 projectos em desenvolvimento para futuro lançamento de concurso.

O levantamento a 55 estabelecimentos de ensino deverá estar concluído "cinco meses após a assinatura" que deverá acontecer ainda no mês de Julho, referiu a autarquia. O estudo do LNEC custará à autarquia 50 mil euros (acrescido de IVA à taxa de 23%).