May pede à UE o adiamento do “Brexit” até 30 de Junho

Primeira-ministra britânica exclui prorrogação prolongada da saída, depois de ter prometido esse cenário aos deputados. Mas Juncker diz que o limite para adiamento curto é 23 de Maio, por causa das eleições europeias

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May é acusada de ter cedido à ala mais eurocéptica do Partido Conservador Toby Melville/REUTERS

Theresa May voltou atrás nas promessas que fez ao Parlamento britânico, na semana passada, e pediu aos líderes europeus uma prorrogação de três meses da saída do Reino Unido da União Europeia. A primeira-ministra tinha assegurado que pediria um adiamento prolongado se o acordo do “Brexit” não fosse aprovado até esta quarta-feira, mas terá mudado de ideias devido à forte pressão da ala eurocéptica do Partido Conservador.

“Enquanto primeira-ministra, não estou preparada para adiar o ‘Brexit’ para além do dia 30 de Junho”, confirmou May, esta quarta-feira, na Câmara dos Comuns, defendendo que a participação do Reino Unido nas eleições europeias “não é do interesse de ninguém” e que vai pretende utilizar o tempo extra para voltar a apresentar aos deputados um acordo que já foi chumbado duas vezes – por 230 votos em Janeiro e 149 na semana passada.

O presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker defende, no entanto, que um adiamento curto do “Brexit” não pode ter uma data de saída posterior às eleições para o Parlamento Europeu (26 de Maio), e define como limite o dia 23 de Maio. Algo que já tinha sido comunicado a May, antes de ela confirmar que vai pedir o adiamento até 30 de Junho.

“O presidente [Juncker] alertou claramente a primeira-ministra contra a inclusão de uma data de saída posterior às eleições para o Parlamento Europeu”, disse o porta-voz de Juncker, citado pelo Guardian, sublinhando as potenciais “dificuldades institucionais” e a “incerteza jurídica” que um divórcio a 30 de Junho pode acarretar.

“Se a data de prorrogação for posterior ao dia 23 de Maio, [os britânicos] terão de participar nas eleições europeias. É esta a posição da Comissão e foi isto que o presidente repetiu à primeira-ministra”, acrescentou o representante de Juncker.

Fontes pró-UE de Downing Street, que participaram num Conselho de Ministros explosivo esta manhã, não esconderam a indignação com a opção de May. Citado pela BBC, um membro do executivo disse que a primeira-ministra estava a protagonizar uma “rendição medrosa à ala dura” dos tories, que não desiste de lutar por um divórcio sem acordo.

Depois de ter chumbado, pela segunda vez, o tratado jurídico da saída e de ter votado contra um divórcio sem acordo, no dia 29, o Parlamento britânico aprovou na última quinta-feira uma moção, apresentada pelo Governo, na qual se garantia que, em caso de aprovação do acordo até ao dia 20, o adiamento do “Brexit” seria de três meses. Se não fosse aprovado, o adiamento seria mais longo, obrigando à participação do Reino Unido nas eleições para o Parlamento Europeu.

Mas a intervenção do speaker da Câmara dos Comuns, na segunda-feira, deitou por terra a possibilidade de May apresentar novamente o acordo aos deputados.

Baseando-se em convenções e protocolos parlamentares, John Bercow sugeriu que podia não permitir o agendamento de nova votação, se a proposta do Governo fosse “a mesma” ou “substancialmente a mesma” que foi rejeitada por 149 votos na terça-feira da semana passada.

Theresa May publicou ao final da manhã a carta que enviou ao presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, a formalizar o pedido de adiamento do “Brexit” até ao final de Junho, que será discutido pelos chefes de Governo e de Estado dos 27 na cimeira europeia que se inicia na quinta-feira, em Bruxelas.

Juncker revelou, no entanto, que a decisão final dos líderes europeus pode não ser conhecida tão cedo como se pensa. “Tenho a impressão de que não haverá uma decisão no Conselho Europeu desta semana, provavelmente teremos de nos reunir outra vez para a próxima semana”, admitiu esta quarta-feira o presidente da Comissão Europeia à rádio alemã Deutschlandfunk.

Fonte europeia disse ao PÚBLICO que as equipas que estão a preparar o Conselho Europeu “esperavam já ter mais certezas, nesta altura, sobre o tópico do ‘Brexit’”. A indefinição do Governo levou inclusivamente Tusk a adiar o envio da sua habitual carta de convite aos líderes europeus, com a agenda da cimeira. Face ao estado actual das coisas, “a carta que Tusk está a preparar terá seguramente elementos muito interessantes sobre o ‘Brexit’”, garantiu a mesma fonte.

Quanto às discussões que estão previstas para o início dos trabalhos da cimeira, a fonte europeia recusou entrar em especulações. “Temos de continuar a ser pacientes. Amanhã os 27 vão discutir o Brexit em função da situação actual, que inclui naturalmente o cenário de no-deal”, alertou.

Com Rita Siza, em Bruxelas

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