Costa recusa proteccionismo contra a China

Líder do Governo diz que Portugal tem boa experiência com investimento chinês e manda recado a parceiros da UE: controlar sim, fechar fronteiras não.

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JOSE SENA GOULAO

O primeiro-ministro António Costa lançou um alerta aos parceiros europeus em relação ao controlo sobre investimento chinês na Europa. O governante português diz que há riscos de isso acabar numa política proteccionista.

"Uma coisa é rastrear para proteger sectores estratégicos, outra coisa é usar isso para abrir a porta ao proteccionismo", diz António Costa, em declarações publicadas nesta segunda-feira pelo Financial Times.

Neste alerta de Costa incluem-se os mais recentes desenvolvimentos: a legislação mais apertada que o Parlamento Europeu aprovou para controlar investimento estrangeiro no espaço da UE; a posição de Bruxelas e de alguns parceiros que têm dúvida ou receios sobre a participação chinesa no desenvolvimento da próxima geração de redes móveis, o 5G; e a política industrial de países como a Alemanha, por exemplo, que criou um fundo para comprar participações em empresas estratégicas para assumir controlo e evitar que sejam compradas por estrangeiros.

"A nossa experiência com investimento chinês tem sido muito positiva", garante António Costa.

Em Portugal, empresas chinesas assumiram investimentos de monta. Controlam 23% da maior eléctrica nacional, a EDP, e lançaram uma OPA para alargar esse controlo; detêm a maior seguradora, a Fidelidade; o maior grupo privado de hospitais (Luz Saúde); e 27% do Millenium BCP, o maior banco. Detém participações em muitas outras empresas nacionais, algumas em sectores críticos. E, segundo, Costa, até agora não houve problemas.

"Os chineses têm mostrado total respeito pelo nosso quadro legal", afirma o governante, que diz partilhar as preocupações do Ocidente em relação à participaçao da Huawei no 5G na Europa. Um tema que levou, na semana passada, os EUA a lançarem o aviso de que essa participaçao poderia afectar a cooperação com Portugal, no quadro da troca de informações entre aliados da NATO.

"Estamos a ouvir, com certeza. Mas é muito importante não travar a modernização da infra-estrutura digital da Europa", sublinha o primeiro-ministro, que não participou na ronda de contactos realizados na semana passada entre representantes nacionais e dos EUA. O lado americano era liderado pelo regulador das comunicações nos EUA, e pelo embaixador em Lisboa; do lado português, segundo disse fonte oficial sao PÚBLICO, o governo fez-se representar por dois secretários de Estado, Alberto Miranda (do Ministério das Infra-estruturas) e Eurico Brilhante Dias (dos Negócios Estrangeiros).

Aliás, Eurico Brilhante Dias, numa outra entrevista publicada nesta segunda-feira pelo Jornal de Negócios, garante que Portugal não vai "restringir ou bloquear investimento" por ser chinês. O Secretário de Estado da Internacionalização – integrado no MNE – aludia aos mecanismos de controlo do investimento chinês que a UE quer criar (o chamado screening, ou rastreio) em sectores considerados estratégicos.

Costa, por seu lado, defende que a Europa deve investir mais na educação, na investigação e na cooperação, em vez de "fechar fronteiras à inovação oriunda de fora". E envia também um recado a Berlim e a Paris, considerando "um erro" que a política industrial possa assentar no objectivo de criar "campeões europeus", algo que, diz o governante português, tem o risco de distorcer a concorrência na UE.

"A Europa precisa de uma política industrial, mas não uma política de criar campeões nos países mais desenvolvidos", alerta Costa. O que a Europa precisa é de uma política que "defenda a concorrência no mercado interno" e que ajude a criar "campeões mundiais" entre PME's que servem mercados de nicho, sustenta.