Costa assume pessimismo para negociação com os professores

Primeiro-ministro critica a "total intransigência" de Mário Nogueira, da Fenprof e coloca o ónus nos sindicatos dizendo que o Governo avançou com uma proposta mas aqueles não.

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daniel rocha

O primeiro-ministro, António Costa, assumiu "algum pessimismo" para o reinício das negociações entre o Governo e os sindicatos de professores sobre o descongelamento das carreiras, agendado para hoje, devido à intransigência de Mário Nogueira.

"Depois das declarações de total intransigência de um dirigente sindical, não escondo algum pessimismo sobre a possibilidade de se avançar nestas negociações, porque se os sindicatos mantêm a posição intransigente não vejo que possamos ter muito para avançar", admitiu em declarações aos jornalistas portugueses, à margem da cimeira União Europeia-Liga Árabe, em Sharm el-Sheikh, no Egito.

O chefe do Governo português considerou que as declarações de Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, que no domingo, em entrevista ao jornal online ECO, disse que "não há acordo possível com menos de nove anos" de recuperação do tempo de serviço congelado, deixaram "pouca esperança de que a postura negocial seja diferente daquela intransigência que tem caracterizado a postura sindical sobre este tema".

António Costa pontuou, contudo, que "a esperança é a última a morrer", e instou os sindicatos que hoje se vão encontrar com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a "imitarem" a atitude do Governo, que cedeu na sua posição inicial nas negociações.

"[Espero que] tal como o Governo deu um passo importante ao avançar de uma posição, que consta do seu programa de Governo, de simplesmente se limitar ao descongelamento, e conseguiu encontrar uma solução para permitir contar 70% do tempo do módulo de progressão e chegou aos dois anos, nove meses e 18 dias, também os sindicatos possam avançar de uma forma construtiva. Caso contrário, temos a legislação", elucidou.

O primeiro-ministro lembrou que o Governo "já tinha resolvido o problema por via legislativa", mas que a sua proposta "não mereceu acordo" e foi "objecto de veto por parte do Presidente da República, que entendeu que, tendo em conta que o Orçamento do Estado (OE) dizia que era necessário uma nova negociação", esta teria de se realizar.

"Ora, o OE diz duas coisas: por um lado, que devemos negociar, mas também fixou a despesa que temos disponível para poder fazer", disse, recordando ainda que o Parlamento rejeitou no final de 2017 "expressamente uma proposta do Partido Comunista no sentido da contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias" reclamados pelos sindicatos.

Nesse sentido, António Costa considerou que as declarações de Mário Centeno ao Expresso, sobre as negociações que decorrem com enfermeiros e professores - em que disse não haver "margem nenhuma para acomodar novos aumentos de despesa" -, não acrescentaram "nada a não ser aquilo que é óbvio".

"Essa é uma realidade por todos constatável: as verbas que o Estado tem para gastar este ano são as que o Governo foi autorizado a gastar pelo Parlamento quando aprovou o OE. O OE o que é que faz? Autoriza a cobrança de receitas e fixa um limite à despesa. O limite à despesa é o que está no OE", completou.

O primeiro-ministro referiu-se ainda às negociações em curso com os enfermeiros, que decorrem "há mais de uma semana", sobre a proposta para responder à principal reivindicação que tinha sido apresentada pela classe para a criação de uma carreira de enfermagem com três categorias.

"O Governo agora tem de aguardar para que os sindicatos se pronunciem e possamos avançar nessas negociações", concluiu.

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