Ministra abre porta ao diálogo para evitar guerra com privados na ADSE

Marta Temido não quer "inquinar" diálogo com privados, mas avisa que o Governo não será condescendente e que a negociação terá de seguir uma "lógica de boas contas" e "respeito pelas regras".

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Marta Temido, ministra da Saúde, recebeu os beneficiários acompanhada pelos secretários de Estado do Orçamento, João Leão, e da Saúde, Francisco Ramos Lusa/Manuel de Almeida

A ministra da Saúde, Marta Temido, está confiante de que o diálogo entre prestadores privados e a direcção da ADSE, que será encetado em breve, permitirá chegar a um entendimento e evitar a suspensão das convenções com o sistema de assistência na doença da função pública. Mas avisa que a negociação terá de se pautar por uma lógica de “boas contas”, respeito pela lei e que o Governo não será condescendente.

Marta Temido falava no final de uma reunião com o Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE para analisar o conflito com quatro grupos privados de saúde, e na qual também marcaram presença os secretários de Estado da Saúde e do Orçamento, assim como a presidente da ADSE.

“Não gostaria neste momento de me pronunciar sobre suspensão de convenções, porque temos boa expectativa de que, em resultado desta negociação que irá ser feita, esse processo não seja necessário”, afirmou a ministra, quando questionada sobre se era intenção do Governo contestar judicialmente a suspensão anunciada pelos grupos José de Mello Saúde e Luz Saúde.

“Penso que será prematuro estar a inquinar a possibilidade de diálogo, dizendo que se alguma coisa acontecer reagiremos desta ou daquela forma. Neste momento o que é mais importante salientar é que estamos absolutamente focados no interesse dos beneficiários e no cumprimento da lei”, acrescentou.

A reunião, que decorreu no Ministério da Saúde, em Lisboa, foi pedida pelo CGS, (órgão no qual têm assento os representantes dos beneficiários), depois de nas últimas semanas a José de Mello Saúde e a Luz Saúde terem anunciado a suspensão das convenções a partir de meados de Abril e de os grupos Hospital Particular do Algarve e Lusíadas terem ameaçado seguir o mesmo caminho.

Marta Temido deixou claro que mandatou a direcção da ADSE para reatar as negociações com os privados, mas balizou os limites desse diálogo, ao afirmar que “da parte do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças [que tutelam a ADSE] não haverá qualquer condescendência relativamente a quem esteja interessado em diminuir ou atacar este subsistema cuja importância é reconhecida”.

“Há um apoio inequívoco à negociação, ao trabalho de aproximação entre o conselho directivo da ADSE, o CGS e aquilo que são as posições dos prestadores privados, sempre numa lógica de boas contas, de respeito pelas regras e pela legalidade”, acrescentou, depois de ter deixado uma mensagem de “tranquilidade” aos beneficiários.

Proença "confiante" nas negociações

Também João Proença, presidente do CGS, mostrou confiança no processo que se vai iniciar “em breve”, para negociação das tabelas de preços cobrados pelos privados que têm acordos com a ADSE, permitindo acabar com a regularização de facturas de anos anteriores, processo contestado pelos grupos de saúde e que esteve na origem do anúncio da suspensão das convenções.

Proença explicou que nos últimos três anos alguns preços foram revistos, mas “grande parte” do trabalho ficou por fazer. “O que está em causa é fixar preços máximos, regular os preços dos medicamentos e das próteses e, ao mesmo tempo, regular uma prática sistemática de autorizações prévias como acontece nas seguradoras e com isso acaba-se no futuro com as regularizações”, adiantou, acrescentando que as regularizações existem porque, “a pedido dos prestadores, há alguns actos médicos em que o preço pode ser muito variável”.

Quanto aos 38 milhões de euros que a ADSE reclama junto dos privados relativamente a facturas de 2015 e de 2016, o presidente do CGS lembrou que “os prestadores têm um prazo para justificar os desvios e haverá um processo de negociação com a devida flexibilidade”. Ou seja, a ADSE não abdicará deste dinheiro, mas o valor poderá ser inferior.

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Alargamento em cima da mesa

O encontro serviu para analisar outros assuntos, em particular o alargamento do universo de beneficiários da ADSE, uma pretensão do CGS que se discute há mais de um ano.

Marta Temido reconheceu que esse é um aspecto que “corresponde à expectativa de muitas pessoas que trabalham na Administração Pública, designadamente em regime de contrato individual de trabalho - e no sector da saúde trabalham muitas delas”.

E embora haja vontade do Governo em responder a essa expectativa, não se quis comprometer com datas. “Estamos preocupados em não tomar nenhuma decisão que possa pôr em causa a sustentabilidade da ADSE, pese embora a circunstância de tendencialmente se imaginar que os beneficiários que venham a ser abrangidos no futuro serão mais jovens”, alertou.

Do lado dos privados, o presidente da associação que os representa, Óscar Gaspar, já mostrou abertura para o diálogo.