Hospital Privado do Algarve junta-se a Luz e Mello Saúde e quer suspender com ADSE

Em causa esta a exigência do pagamento de 38 milhões de euros facturados a mais pelos hospitais privados entre 2015 e 2016.

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Miguel Manso

Há mais um hospital a juntar-se à lista dos principais grupos privados que tencionam suspender as convenções com a ADSE. Também o Hospital Privado do Algarve confirmou ao PÚBLICO a “intenção de efectivar a denúncia” do acordo com o subsistema de saúde da função pública. Este grupo junta-se assim ao grupo José Mello Saúde, dono da rede hospitalar CUF,  e a Luz Saúde, que na quarta-feira já tinham comunicado a sua decisão.

Numa resposta por email enviada ao PÚBLICO, o conselho de administração do grupo do hospital privado confirma que “comunicou à ADSE a sua intenção de efectivar a denúncia do acordo de convenção com este subsistema de saúde, nos prazos e termos previstos no mesmo”, sem esclarecer quais são as datas em questão.

Algumas convenções assinadas entre a ADSE e os privados permitem a denúncia com um mês de antecedência, enquanto outras têm um carácter anual e só podem ser denunciadas 60 dias antes da data em que seriam renovadas.

O grupo garante no entanto que a sua preocupação está também no “impacto desta decisão nos beneficiários da ADSE” e, por isso, o conselho de administração está “a analisar o modelo que permita manter condições preferenciais para os beneficiários da ADSE no acesso aos nossos serviços”.

Na origem desta divergência está a exigência dos responsáveis da ADSE de 38 milhões de euros relativos a facturações de medicamentos, próteses e cirurgias que ocorreram em 2015 e em 2016. O pedido baseia-se num mecanismo que está previsto desde 2014, mas que foi accionado pela primeira vez em Dezembro.

A suspensão do acordo obriga os beneficiários que recorrerem a estas unidades a pagar a totalidade dos cuidados de saúde, pedindo posteriormente o seu reembolso.

Na quarta-feira, o jornal Expresso afirmou que também o grupo Trofa Saúde também tinha intenção de avançar com a denúncia. Em resposta escrita ao PÚBLICO, o grupo responde que, para já, não irá "tecer qualquer comentário sobre este assunto".

Esta quinta-feira, o Ministério da Saúde (que tutela a ADSE em conjunto com as Finanças) assegurou que "está a acompanhar a situação", mas não respondeu às perguntas do PÚBLICO sobre se tem assumido o papel de mediador no conflito e sobre os impactos das denúncias para os beneficiários.