Mais de 80% da facturação em excesso à ADSE tem origem em cinco hospitais privados

Diferença entre o preço mínimo e o preço máximo das próteses chega a ultrapassar os 11 mil euros, denuncia Eugénio Rosa, vogal da ADSE.

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O mesmo medicamento pode custar 30 vezes mais, dependendo do prestador Rui Gaudêncio

A ADSE (sistema de assistência na doença dos trabalhadores e aposentados do Estado) quer obrigar os hospitais privados a devolverem-lhe 38 milhões de euros facturados a mais e 81,6% deste montante dizem respeito aos cinco grandes grupos privados de saúde. O número foi avançado por Eugénio Rosa, vogal do conselho directiva da ADSE, numa nota publicada no seu site pessoal.

De acordo com o responsável, esta percentagem diz respeito a 31,7 milhões de euros relativos a medicamentos, próteses e cirurgias realizadas em hospitais detidos pelos grupos Luz, José de Mello Saúde, Lusíadas, Trofa e HPA do Algarve. Esta concentração não é indiferente ao facto de estes grupos concentrarem 60% da facturação anual da ADSE.

Os montantes a devolver foram comunicados na quinta-feira aos prestadores e logo foram contestados pela Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), que representa os maiores grupos.

Eugénio Rosa dá conta de diferenças de preços que ultrapassam os milhares de euros. No caso das próteses, o mesmo dispositivo pode custar à ADSE 19.345 euros e 31.140 euros, uma diferença superior a 11 mil euros. Já nos medicamentos, há casos em que o preço máximo é 30 vezes superior ao preço mínimo praticado. Um paracetamol pode ser facturado por 12 cêntimos ou por 3,66 euros.

As regularizações foram introduzidas em 2009, após processo negocial com os prestadores que têm convenção com a ADSE, e alargada em 2014. Na prática, o prestador factura o que entende e, no final de cada ano, o preço é comparado com o dos outros prestadores e, quando existem desvios significativos, o prestador que cobrou a mais tem de reembolsar a ADSE. 

A APHP contestou esta prática em tribunal: uma providência cautelar foi, contudo, recusada, e a acção principal ainda decorre. Porém, a Procuradoria-Geral da República, num parecer emitido, considera que a ADSE pode pedir a devolução do dinheiro.

Já neste fim-de-semana, a associação que representa os privados ameaçou denunciar as convenções com a ADSE, decisão que poderá ser tomada na assembleia geral da associação agendada para 27 de Dezembro.