May tem três dias para apresentar "plano B" se "Brexit" for chumbado terça-feira

Se a votação do dia 15 for desfavorável a May, como se espera, a oposição trabalhista avança com moção de desconfiança ao Governo, para forçar eleições.

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Theresa May,Theresa May Toby Melville/Reuters,Toby Melville/Reuters
Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista
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Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista WILL OLIVER/EPA

O Partido Trabalhista vai avançar para uma moção de censura ao Governo britânico, caso o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, apresentado por Theresa May, seja chumbado pelos deputados no próximo dia 15.

A jogada já era esperada e foi confirmada esta quarta-feira por dois ministros-sombra do partido liderado por Jeremy Corbyn.

Hoje também, a primeira-ministra sofreu outra derrota no Parlamento, que decidiu que May é obrigada a apresentar um "plano B" num prazo máximo de três dias caso o acordo seja chumbado. 

“É de esperar que, na próxima terça-feira, o Governo seja derrotado no mais importante diploma legislativo que foi a votação no Parlamento em 50 ou mais anos. Obviamente que o passo seguinte é haver imediatamente uma moção de censura ao Governo”, assumiu Barry Gardiner, ministro-sombra do Comércio, em declarações à rádio BBC 4.

Mais ou menos na mesma altura, na Sky News, o ministro-sombra das Comunidades, Andrew Gwynne, afinou pelo mesmo diapasão, não escondendo que o partido “quer eleições”: “Se Theresa May fracassar em aprovar o seu acordo, vamos pedir eleições. E para isso é necessário propor uma moção de censura”.

Questionado sobre o timing dessa eventual moção, Gwynne sugeriu a próxima semana, o que parece indicar que será lançada no próprio dia da votação ou no dia seguinte. Ao Guardian, um membro da cúpula do Labour prometeu um comunicado sobre a posição do partido para breve.

Nesta quarta-feira, na Câmara dos Comuns, vários conservadores votaram lado a lado com trabalhistas para obrigar Theresa May a regressar ao plenário para apresentar uma alternativa ao acordo que alcançou com Bruxelas caso seja rejeitado pelos deputados. A primeira-ministra terá um prazo máximo de três dias para o fazer. 

Esta proposta foi aprovada por 308 deputados contra 297 que votaram em alinhamento com o Governo.

O tratado jurídico do divórcio entre Reino Unido e UE conta com a oposição de todos os partidos com assento na Câmara dos Comuns, incluindo de deputados do Partido Conservador e do Partido Unionista Democrático (DUP) irlandês, que apoia o Governo no Parlamento.

Foi precisamente essa contestação generalizada que levou a primeira-ministra a suspender, de véspera, a votação ao acordo, inicialmente agendada para 11 de Dezembro, assumindo que o mesmo seria derrotado por uma “margem significativa”.

Com o tempo a escassear – a data oficial de saída é 29 de Março –, a gestão do processo por parte do executivo enfureceu a oposição. E tanto o Partido Nacional Escocês (SNP) como os Liberais Democratas insistiram com Jeremy Corbyn para que propusesse mais cedo a moção de censura.

Em minoria no Parlamento e vendo May conseguir ultrapassar, com sucesso, uma moção de desconfiança dentro do seu próprio partido, o Labour e a sua direcção optaram, no entanto, por esperar até terem a certeza de que a votação para derrubar o Governo, através de uma moção, teria hipóteses sólidas de sucesso.

Nesse sentido, foi apenas proposta uma moção de censura à própria primeira-ministra que, não sendo vinculativa e dependendo da autorização do Governo para ser debatida e votada, acabou ignorada por May.

Mas o cenário de sucesso para uma moção de censura, acredita Corbyn, poderá apresentar-se já na próxima terça-feira, se o acordo de May for chumbado na Câmara dos Comuns e se a única alternativa possível, como sugere o Governo, for uma saída da UE sem acordo.

Vinte deputados do Partido Conservador apoiaram, na terça-feira, uma emenda trabalhista à lei do Orçamento, que limita a capacidade do Governo para fazer alterações ao sistema tributário em vigor, no caso de no deal.

Uma votação que confirma a oposição de uma ala relevante do partido tory a um “Brexit” sem acordo e que pode ser decisiva para fazer cair o executivo de Theresa May, se este insistir pela via do no deal.