Pensões aumentam entre seis e 41,8 euros e maioria ganha poder de compra

Subida oscila entre 0,8% e 1,6%. Em Janeiro de 2019, além da actualização automática, as pensões mais baixas terão um aumento extraordinário.

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LUSA/MIGUEL A. LOPES

As pensões vão aumentar entre seis e 41,8 euros em Janeiro do próximo ano e a maioria dos pensionistas ganha algum poder de compra. Estes valores são o resultado da actualização automática e do aumento extraordinário destinado aos pensionistas com menos recursos que, em 2019, se aplica logo em Janeiro.

Quem recebe pensões até 653,6 euros tem a garantia de que receberá pelo menos mais seis euros do que em 2018 (nalguns casos serão mais dez euros), enquanto nos escalões mais elevados o aumento chegará, no máximo, aos 41,8 euros.

A actualização das pensões é feita com base numa fórmula que combina a média da inflação (sem habitação) dos últimos 12 meses - 1,03% em Novembro, segundo divulgou o Instituto Nacional de Estatística nesta quarta-feira – e a evolução da economia nos últimos dois anos, cujo crescimento médio ficou nos 2,6%. Conhecidos estes indicadores, e aplicando a fórmula prevista na Lei 53-B/2006, é possível antecipar que, como a economia cresceu perto de 3%, a esmagadora maioria dos pensionistas terá aumentos acima da inflação que, nas contas do Governo, será de 1,3% no próximo ano.

Para as pensões até os 871,52 euros - valor equivalente a duas vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) previsto para 2019 -, o aumento corresponderá ao valor da inflação de Novembro sem habitação (1,03%), acrescido de um quinto do crescimento médio do PIB (0,52 pontos percentuais). Isto é, a actualização decorrente das regras será de 1,6%, já que a taxa é arredondada até à primeira casa decimal. A maioria dos pensionistas situa-se neste escalão e terá um ganho do poder de compra de 0,3 pontos percentuais.

Olhando para casos em concreto: um pessoa que tenha uma pensão de 300 euros, terá um aumento de 4,8 euros; quem tem 600 euros de reforma receberá mais 9,6 euros no próximo ano; enquanto no limite máximo do escalão o aumento será de quase 14 euros.

Mas em 2019, tal como aconteceu nos últimos dois anos, as pensões mais baixas terão um aumento extraordinário que vai chegar logo em Janeiro (em vez de ser em Agosto). A medida aplica-se a quem tem um rendimento de pensões que não exceda 653,64 euros mensais e vai garantir que estas pessoas ficarão a ganhar mais seis (caso tenham tido actualizações durante o período da troika) ou dez euros (para quem não teve aumentos nesse período) do que em 2018.

Isto significa que uma pessoa que tem uma ou mais pensões cujo valor total é de 300 euros, e que pela fórmula só teria um aumento de 4,8 euros, receberá um complemento de 1,2 euros ou de 5,2 euros, tendo um aumento mínimo de seis ou dez euros (consoante tenham tido ou não actualização durante a intervenção da troika).

Pensões acima de 872 euros sem ganhar poder de compra

Mas se nas pensões mais baixas o aumento permitirá recuperar alguns poder de compra, no caso das pensões acima dos 872 euros a fórmula apenas garante uma actualização abaixo ou em linha com a evolução dos preços. 

Quem está no escalão entre os 871,52 euros e os 2614,56 euros (seis vezes o valor do IAS), a fórmula prevê que o aumento seja equivalente à inflação, mais uma vez arredondada à primeira casa decimal, o que significa que será em 2019 de 1%. Por exemplo, quem ganhe 2161 euros, terá um aumento de 21,6 euros.

Subindo ainda mais na tabela, entre 2614,56 e 5229 euros (12 vezes o IAS), o aumento é equivalente ao valor da inflação menos 0,25 pontos percentuais, o que arredondado irá dar uma subida de 0,8% para estes pensionistas. No caso da pensão mais elevada neste intervalo, o aumento cifrar-se-á em 41,8 euros. Para as pensões acima dos 5224 euros, não há actualizações.

Subsídio de desemprego actualizado

A fórmula automática influencia também o IAS, que serve de referência para a atribuição de um conjunto de apoios e prestações sociais, e será actualizado em 1,6%, passando para 435,76 euros.

Esta actualização vai ter impacto, por exemplo, nos limites mínimo e máximo do subsídio de desemprego.

Um desempregado passará a receber, no mínimo, 435,76 euros (excepto quando o valor líquido da remuneração de referência que serviu de base ao cálculo do subsídio for inferior ao IAS). O valor máximo da prestação também sobe e terá como limite 1089 euros (desde que este valor não represente mais do que 75% da remuneração de referência).

O próximo ano será o segundo em que a generalidade das pensões será aumentada. Antes disso, só em 2009 tinha havido aumentos generalizados e, logo no ano seguinte, o governo socialista suspendeu a fórmula de actualização e aprovou um regime transitório que só aumentou as pensões até 1500 euros mensais. Seguiu-se um longo período de congelamento e apenas o primeiro escalão das pensões mínimas teve direito a subidas, as reformas acima de 1500 euros foram cortadas e só em 2016 se retomou a fórmula. No ano passado o aumento foi de 1% a 1,8% e o complemento para pensões mais baixas foi dado em Agosto.