O secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, espera que o acordo para uma saída do Reino Unido da União Europeia se concretize, mas admite que o risco de um “não acordo” existe e, por isso, diz, o Governo português está a preparar-se para qualquer cenário.

Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto do ministro Mário Centeno, falava na segunda-feira à saída da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, onde confirmou que há questões que estão a ser avaliadas várias questões caso a proposta já fechada a nível técnico pelas equipas negociais do “Brexit” não passe do papel.

“O Ministério das Finanças e o Governo português, em geral – não só o Ministério das Finanças –, têm estado a acompanhar a questão do “Brexit” e, portanto, temos estado envolvidos em todo o trabalho que tem sido feito ao nível do Governo sobre as questões da contingência”, para “que os portugueses possam estar tranquilos”, disse.

O secretário de Estado das Finanças sublinhou que todos estão a trabalhar no sentido de fechar “uma solução para o ‘Brexit’ que seja cooperativa, e que portanto não seja necessário activar quaisquer planos de contingência”, mas confirmou que o assunto está em marcha, a nível nacional e europeu. “Estamos a olhar para um conjunto de questões na área económica e financeira, obviamente, em que é preciso perceber se, de facto, houver um ‘Brexit’ que não seja cooperativo, como é que se resolve um conjunto de questões que eu não gostaria agora de estar a detalhar nem a abordar”, apontou.

Com a turbulência política em Londres a ensombrar o trabalho de negociação dos últimos meses, o resultado final é incerto, não estando garantida a aprovação do acordo no Parlamento britânico. Um grupo composto por cinco membros de topo do Governo de Theresa May estará a trabalhar para convencer a primeira-ministra a fazer alterações ao projecto de acordo de saída do Reino Unido. E ainda falta fechar o projecto da declaração política que vai enquadrar o relacionamento futuro do Reino Unido com a UE, um documento que deverá ser incluído como anexo ao acordo de saída.

Theresa May e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, têm um encontro marcado para quarta-feira em Bruxelas, e para domingo está agendado o Conselho Europeu extraordinário para os chefes de Estado e de governo ratificarem o acordo.

Do lado do Governo português, Mourinho Félix reiterou que o “Brexit” cooperativo é o resultado que melhor serve o interesse “quer do Reino Unido, quer da União Europeia, quer de todos os Estados e todos os cidadãos”. O secretário de Estado Adjunto e das Finanças reconheceu, no entanto, que o risco de não haver acordo “obviamente existe e não pode ser negado”, face às dificuldades de Theresa May em conseguir a aprovação do projecto de acordo pelo Parlamento britânico.

“Existe um conjunto de trabalhos, no sentido de que os portugueses possam estar tranquilos face a essa situação, porque estamos a acompanhar as respostas que podem ser dadas numa situação dessas”, garantiu então.