Ministros pró-“Brexit” ainda vão tentar persuadir May a alterar o acordo

Cinco membros do Governo britânico unem esforços para convencer a primeira-ministra a fazer mudanças ao esboço de acordo técnico com a UE. Grupo inclui Gove, Fox e Leadsom.

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Andrea Leadsom estará a coordenar iniciativa para apresentar alterações ao esboço do acordo com a UE Reuters/SIMON DAWSON

Um grupo composto por cinco membros de topo do Governo de Theresa May estará a trabalhar para convencer a primeira-ministra a fazer alterações ao esboço do tratado de saída do Reino Unido da União Europeia. A iniciativa junta ministros pró-“Brexit” e pretende transformar o acordo técnico em algo “vencedor e sustentável”, passível de ser apoiado pelo Parlamento e pela ala eurocéptica do Partido Conservador, que se está a organizar para iniciar uma moção de desconfiança a May.

Segundo a BBC, o grupo é coordenado pela Líder da Câmara dos Comuns Andrea Leadsom – que tem assento no Conselho de Ministros – e inclui mais quatro ministros: Liam Fox (Comércio), Michael Gove (Ambiente), Penny Mordaunt (Internacionalização) e Chris Grayling (Transportes). O Independent noticia ainda que estão a ser desenvolvidos esforços para juntar Sajid Javid (Interior), Jeremy Hunt (Negócios Estrangeiros) e Liz Truss (secretária-chefe do Tesouro) ao debate.

Em declarações à Sky News e à BBC, este sábado, Leadsom garantiu que não é uma “conspiradora”, mas assumiu que “há muito a fazer” antes da cimeira extraordinária europeia, agendada para o dia 25 de Novembro: “Estou totalmente determinada em ajudar a primeira-ministra a alcançar o melhor acordo possível. Mas ainda há muito a fazer e temos tempo antes do Conselho Europeu”.

Tanto a líder do Governo, como os responsáveis europeus, asseguraram que a fase de introdução de mudanças ao documento de 585 páginas “está esgotada”, pelo que a abertura das partes para renegociar o texto é, neste momento, praticamente nula. Neste sentido, é difícil imaginar que May possa vir a acolher as eventuais propostas que lhe forem apresentadas por este grupo de ministros.

A principal preocupação de Leadsom e companhia é a solução encontrada por Londres e Bruxelas para evitar o regresso de uma fronteira física e a reposição dos controlos alfandegários na linha de separação entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. O protocolo do acordo prevê um alinhamento do território norte-irlandês com as regras do mercado único e a manutenção do Reino Unido numa união aduaneira com a UE, caso britânicos e europeus não consigam fechar um novo acordo de livre comércio antes do fim do período de transição – Dezembro de 2020, com possibilidade de extensão.

May já garantiu não ser possível alcançar qualquer entendimento com Bruxelas sem o chamado “backstop”, ou cláusula de garantia, mas para os conservadores “brexiteers” a solução pode deixar o Reino Unido preso indefinidamente às regras europeias e, nesse sentido, sem liberdade para negociar acordos comerciais com outros países no futuro.

Laura Kuenssberg, editora de política da BBC, diz que os cinco ministros estão a estudar possíveis alterações ao esboço do tratado, que vão desde uma proposta para um acordo de livre comércio até à introdução de novas tecnologias na fronteira irlandesa. A jornalista diz que o grupo encara esta iniciativa como uma “última tentativa para encontrar algo que possa ser apresentado à Câmara dos Comuns”, onde o acordo final terá de ser votado.

Rebelião avança 

O rascunho foi discutido e aprovado na quarta-feira pelo cabinet, ao fim de quase cinco horas de uma reunião intensa e da qual resultaram baixas importantes no Governo, incluindo dois ministros – Dominic Raab (“Brexit”) e Esther McVey (Trabalho), substituídos na sexta-feira por Stephen Barclay e Amber Ruud, nos respectivos cargos.

A divulgação do texto e a intensão de May em levá-lo a Bruxelas para ser ratificado provocou uma onda gigantesca de insatisfação em Westminster, transversal a todos os partidos e particularmente intensa junto da facção “hard-brexiteer” do Partido Conservador, que olha para o acordo como uma capitulação da primeira-ministra aos 27 Estados-membros. 

Estes conservadores argumentam que o texto não retira o Reino Unido da união aduaneira, não protege a integridade territorial do país e não liberta o território da jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça, entre outras concessões inaceitáveis que, dizem, May prometeu não acatar.

A indignação é tanta que o grupo European Research Group (ERG), que junta os tories eurocépticos, está a promover o envio de cartas ao líder do grupo parlamentar conservador, a exigir uma moção de desconfiança a May. A votação pode acontecer no início da próxima semana, se o número de deputados que o fizerem igualar ou ultrapassar os 48.

Mesmo que não se consigam reunir as cartas suficientes para a moção ou, uma vez alcançado o número necessário, se der o caso de a primeira-ministra vencer a votação – são precisos 158 votos para a derrubar –, não é de todo garantido que o “Brexit” de May passe na câmara baixa de Westminster. Para além dos tories descontentes, que também incluem elementos da ala “remainer”, são muitos os deputados do Partido Trabalhista, do DUP – que suporta o executivo de May no Parlamento –, do SNP ou dos Liberais-Democratas que defendem o chumbo do documento

Se isso acontecer, é impossível prever o futuro do “Brexit”. Entre a convocação de eleições antecipadas, o adiamento da data do divórcio (29 de Março de 2019) ou a organização de um novo referendo à saída, nenhum dos cenários joga a favor dos planos traçados por Londres e Bruxelas.