Caso José Silvano deixa PSD de Rio embaraçado

Deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano diz ter direito às ajudas de custo mas omite questão do uso da password pessoal.

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José Silvano Paulo Pimenta

A polémica em torno das presenças de José Silvano, deputado e secretário-geral do PSD, no Parlamento está a embaraçar a bancada social-democrata. É que o caso está a ser visto como uma possível fraude (até com um pendor criminal) de um dirigente de Rui Rio, que defendeu a necessidade de um “banho de ética” na política quando se candidatou à liderança do partido. José Silvano já justificou o direito ao recebimento das ajudas de custo nos dois dias que estão em causa, mas remete para os serviços da Assembleia da República a questão do uso da sua password pessoal por outro deputado para o registo informático no plenário. Só dará explicações se os serviços o exigirem. 

O secretário-geral do PSD assegurou, em comunicado, que no dia 18 e no dia 24 de Outubro esteve no Parlamento, numa reunião da bancada e na primeira comissão, respectivamente, pelo que as “senhas de presença” (o termo correcto são ajudas de custo) lhe são “devidas legalmente”. Mas o mesmo comunicado é omisso sobre a questão do uso da sua palavra-chave para registar a presença no plenário da tarde de dia 18, quando foi, em trabalho político, acompanhar Rui Rio a Vila Real, numa iniciativa do PSD. José Silvano diz ao PÚBLICO que a questão ficou entre si e os serviços da Assembleia da República a quem pediu para lhe marcarem faltas nesses dois dias. O certo é que, segundo informou o presidente da Assembleia da República, os serviços concluíram que a password de José Silvano “terá sido utilizada por outro deputado” para fazer o registo e assinalar a sua presença, quando o dirigente esteve ausente do plenário toda a tarde. Ao que o PÚBLICO apurou, José Silvano esteve na reunião da bancada de dia 18, mas por pouco tempo, tendo saído ao final da manhã para fazer a viagem para Vila Real.

Depois de Rui Rio desvalorizar o caso – dizendo que se trata de uma “questiúncula” –, a indignação cresceu entre os sociais-democratas, por considerarem que é a credibilidade do secretário-geral que está em causa e a do próprio presidente do PSD, que fez do rigor uma bandeira da sua liderança. No caso de José Silvano muitos questionam qual a sua autoridade futura para exigir rigor nas contas dos candidatos autárquicos, quando há discrepância entre as suas presenças registadas em plenário e as ausências.  

Ainda antes do comunicado e com as dúvidas a acumularem-se sobre a atitude do secretário-geral muitos davam como inevitável a demissão deste dirigente. Só que, como seria já o segundo secretário-geral nomeado por Rui Rio a cair – o primeiro foi Feliciano Barreiras Duarte, que se demitiu por irregularidades no currículo –, havia quem tivesse dúvidas de que pudesse haver uma terceira nomeação (ainda que com uma eleição em Conselho Nacional) sem a realização de um congresso extraordinário.

No PSD há ainda quem tema que o caso possa vir a ser alvo de uma investigação criminal. Aliás, um deputado do PS, Rui Duarte, chegou a ser investigado pelo Ministério Público em 2013 por ter ido ao casamento de um familiar no Brasil no mesmo dia em que havia o registo da sua presença no Parlamento. Caso venha a acontecer, já será o terceiro dirigente de Rio na mira das autoridades judiciais: os vice-presidentes Elina Fraga e Salvador Malheiro estão a ser investigados, em processos diferentes. 

A prática de partilhar as passwords informáticas parece frequente entre os deputados, sobretudo nas bancadas mais numerosas, e há até quem o faça para assegurar lugar em determinadas filas que aparecem no enquadramento televisivo do canal Parlamento. No caso de José Silvano, o seu lugar costuma ser nas filas mais atrás da bancada. Fica a pergunta sobre quem terá feito o registo como sendo ele.