Silvano diz ter direito a ajudas de custo mas omite questão do uso da sua password

Scretário-geral do PSD assegura ter estado numa reunião da bancada e numa comissão, recebendo por isso as senhas de presença.

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Rui Gaudencio

José Silvano, deputado e secretário-geral do PSD, assegura que tem direito a ajudas de custo relativas aos dias 18 e 24 de Outubro por ter assinado a presença numa reunião da bancada e numa comissão parlamentar, repectivamente, mas não explica o uso da sua password por outro deputado, para registar a presença no plenário de dia 18, em que esteve em Vila Real com Rui Rio.

Num comunicado divulgado pelo PSD esta tarde, José Silvano assegura que as “senhas de presença” (o termo usado pela Assembleia é ajudas de custo) referentes aos dias 18 e 24 de Outubro “são devidas legalmente caso tenha existido nesses mesmos dias presença noutras actividades parlamentares”. “No dia 18 de Outubro assinei o livro de presenças da reunião do grupo parlamentar do PSD, ocorrida nessa manhã, o que confere o direito ao pagamento da senha desse dia. Quanto ao dia 24, pelas 10h, presidi à reunião da 1ª Comissão no Parlamento, o que, só por si, conferia também direito à senha de presença respectiva”, lê-se no comunicado.

O deputado refere-se ainda às “faltas não justificadas” nos dois dias para anunciar que pediu ao presidente da Assembleia da República que fossem “marcadas as respectivas faltas”. Ora, no caso de dia 18 o registo da Assembleia da República dá o deputado como presente na sessão plenária, que se realizou à tarde. Essa discrepância, noticiada pelo Expresso deste sábado, levou o presidente da Assembleia da República a pedir esclarecimentos aos serviços que concluíram que outro deputado terá usado a password de José Silvano para se registar no plenário. Mas sobre esta questão o comunicado de Silvano é omisso.

Quanto à questão de estar pouco tempo no Parlamento - o "picar o ponto", na expressão do próprio deputado nas declarações ao Expresso -, José Silvano argumenta que há uma "prática parlamentar" que permite "conciliar" a "actividade política intensa" com o trabalho parlamentar quotidiano. E remata: "Caso contrário, um líder partidário nunca podia ser deputado".