Eurogrupo aumenta a pressão sobre a Itália

Ministros das Finanças da zona euro lembram que as regras são muito claras e têm de ser respeitadas por todos. É a sustentabilidade da moeda comum que está em causa, frisa Centeno.

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Comissário europeu Pierre Moscovici e o ministro das Finanças de Itália, Giovanni Tria, no início da reunião do Eurogrupo, que decorreu hoje em Bruxelas LUSA/OLIVIER HOSLET

À entrada e, seis horas mais tarde, à saída, os apelos e os recados deixados ao Governo de Itália pelo presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e os ministros das Finanças dos países da zona euro foram exactamente os mesmos. “Convidámos a Itália a cooperar com a Comissão Europeia. Aguardamos a sua nova proposta de orçamento revista. Permanecemos optimistas de que este processo de diálogo construtivo será capaz de garantir que as finanças públicas italianas seguirão um caminho sustentável”, resumiu Centeno.

O discurso de Centeno não variou muito do início para o final da reunião do Eurogrupo, a primeira em que os ministros da zona euro abordavam a opinião da Comissão Europeia sobre a proposta orçamental do Governo de Roma. Pela primeira vez na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento, Bruxelas rejeitou as contas submetidas por um Estado-membro, por irem contra as regras e os compromissos assumidos pelos países da moeda única — desde então, a questão do incumprimento italiano domina as atenções dos dirigentes europeus, especialmente os responsáveis pelas finanças.

À chegada para a reunião, um após o outro, o presidente do Eurogrupo, o vice presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e os ministros das Finanças repetiram que “as regras” relativas à gestão orçamental dos países da zona euro “são muito claras” e “têm de ser respeitadas” por todos os países em nome da “estabilidade” e “sustentabilidade” da moeda comum. “Nós temos princípios comuns de gestão das nossas políticas económicas, e em particular da política orçamental, e a noção de sustentabilidade deve estar presente em todas as discussões. Aguardaremos pela reacção do ministro das Finanças italiano sobre essa dimensão também”, afirmou Mário Centeno.

O presidente do Eurogrupo lembrou que da reuniu desta segunda-feira não sairiam quaisquer decisões sobre o “problema” italiano. Considerou úteis as “explicações adicionais sobre a estratégia orçamental” do Governo de Roma, apresentadas pelo ministro das Finanças, Giovani Tria. E manifestou esperança de que, terminado o processo de revisão do plano italiano, agora em curso, o orçamento de Roma esteja “em linha com aquilo que são as nossas regras orçamentais, para trazer sustentabilidade e estabilidade quer à Itália, quer a toda a área do euro”.

O ministro das Finanças italiano, Giovani Tria, não prestou declarações nem à chegada nem à saída da reunião. Mas a pressão intensifica-se sobre o Governo de Roma: desde o “chumbo” da proposta de orçamento, a 23 de Outubro, o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, e os dois líderes dos partidos que formam a coligação no Governo, Matteo Salvini (Liga) e Luigi Di Maio (5 Estrelas), têm insistido que o plano está fechado e que não tencionam alterar uma linha às suas propostas.

Como observou Centeno ao fim da noite, “muitos ministros exprimiram o seu desejo de que o Governo italiano melhore a sua proposta. A Itália ainda tem uma semana”, lembrou, logo depois do comissário europeu, Pierre Moscovici, ter desmentindo notícias avançadas a partir de Roma de que Bruxelas já estava a preparar a abertura de um procedimento por défice excessivo contra a Itália, a anunciar no próximo dia 21 de Novembro. “O nosso espírito não é de sanção ou punição, é de diálogo”, sublinhou.

O grupo de trabalho do Eurogrupo já tinha feito saber que concordava com a opinião negativa emitida pela Comissão Europeia; como deixaram claro à entrada, os ministros das Finanças da zona euro também partilham as preocupações de Bruxelas sobre as contas italianas, que projectam um aumento do défice público até aos 2,4% do PIB. “A nossa avaliação sobre o plano actual é que constitui um desvio significativo face às decisões do Conselho, que esperava uma correcção de 0,6% do PIB no défice estrutural e o que temos é uma deterioração de 0,8% do PIB”, recordou o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis.

“As regras são extremamente claras e exigem que os orçamentos obedeçam a critérios. No caso de Itália, foi detectado um desvio significativo e por isso pedimos ao Governo para nos submeter uma versão revista do seu plano”, recordou Pierre Moscovici. “Conto receber esse documento no dia 13 de Novembro”, acrescentou.

No dia 21 de Novembro, a Comissão Europeia divulgará a sua apreciação definitiva sobre as propostas orçamentais de todos os membros da zona euro. “Naturalmente, a qualidade da resposta terá um impacto enorme sobre a avaliação final. A nossa opinião sobre a Itália será diferente se for apresentada uma proposta revista, e verificarmos que existe cumprimento das regras”, sublinhou. “Aguardemos pela informação das autoridades italianas”, aconselhou.

Também Mário Centeno aconselhou paciência. Mas foi claro que os líderes da Comissão e do Eurogrupo subiram ligeiramente o tom esta segunda-feira. “A Itália já está pagar uma taxa de juro mais alta pela sua dívida soberana. E o problema está a arrastar-se para a economia real, para as empresas e os consumidores, o que poderá levar a uma maior desaceleração da economia italiana”, avisou Dombrovskis.