PR dá recados à justiça: “Quem investiga tem de cortar a direito”

Marcelo Rebelo de Sousa insiste que fará uma declaração ao país “quando tiver matéria” factual. Azeredo Lopes quer prestar depoimento no DCIAP, mas investigadores não têm pressa de o ouvir.

Foto
Rui Gaudencio

O Presidente da República deixou ontem um recado às estruturas judiciais responsáveis pelo caso de Tancos: “A investigação tem de se fazer, independentemente de juízos pessoais ou conjunturais. Quem investiga, fá-lo de forma autónoma. Quem tem de cortar, corta a direito a todos os níveis: isso é justiça. Mas para cortar a direito, primeiro tem de saber quais os factos, quais os envolvidos e quais as responsabilidades".

Marcelo Rebelo de Sousa falava no final da visita que fez ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde correm as investigações aos crimes mais graves – Tancos incluída -, e ali afirmou ter “a legítima exigência” de saber o que se passou, e voltou a prometer fazer uma declaração ao país logo que tenha “matéria” para tal.

Aos jornalistas, voltou a insistir num ponto que pode fazer toda a diferença numa investigação que está hoje dividida em dois processos diferentes: um relativo ao desaparecimento do material de guerra e outro ao seu “achamento” na Chamusca, três meses depois. “Os contornos jurídicos são fundamentais para apurar quem esteve envolvido na operação de recuperação do armamento, mas também no momento do seu desaparecimento – não vá, aliás, haver eventualmente uma ligação entre uma coisa e outra. Porque houve um princípio e depois houve um fim”, sublinhou.

As duas investigações estão a cargo dos mesmos procuradores no DCIAP – Vítor Magalhães, Cláudia Porto e João Melo (ver caixa). Porém, enquanto o juiz de instrução do inquérito ao roubo é Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, o reaparecimento está a cargo do juiz João Bártolo, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Na origem da opção, por parte do Ministério Público, de abrir um segundo inquérito para investigar o “achamento” estarão as dificuldades com que se tem confrontado no primeiro inquérito pelo facto de Ivo Rosa ter vindo a recusar várias diligências que no entender dos investigadores permitiriam já terem detido os ladrões que ainda falta apanhar, nomeadamente buscas e escutas.

A ouvir o Presidente da República estavam a ministra da Justiça, que acompanhou a visita, assim como a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e o director do DCIAP, Amadeu Guerra. Questionada pelos jornalistas sobre se vai ouvir o ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes, Lucília Gago disse apenas uma frase: "Vamos apurar todos os factos e ouvir todas as pessoas que forem necessárias".

Antes, Marcelo fez questão de especificar aquilo que não sabe sobre Tancos: “Não sabia e não sei quem é que furtou, não sabia e não sei como foi, o que foi, qual o destino, não sabia e não sei exactamente como é que se passou depois a recuperação das armas”, disse o chefe de Estado. Para acrescentar: “É evidente que, se eu tivesse sabido de alguns desses factos ao longo deste ano e meio, na oportunidade que tive de poder comunicar à senhora procuradora-Geral da República teria comunicado o que sabia, e na oportunidade de falar com o Governo nessa matéria, teria falado”.

Questionado sobre o conhecimento que tinha da investigação criminal à operação de achamento das armas, foi mais cauteloso: “Quando foram recuperadas as armas, não houve naquela altura nenhuma especulação específica sobre a matéria, mas volvidos uns meses, eu próprio fui incluindo na minha exigência pública a exigência de se apurar como é que se passou o desaparecimento das armas e depois qual o eventual destino e como é que se processou a recuperação. Fui sempre apoiando a investigação criminal para chegar às últimas consequências. E espero que chegue”, disse.