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Justiça

Exclusivo para assinantes Metade dos casos de pornografia infantil não chega a julgamento

Dados do último relatório do DCIAP sobre pornografia infantil mostram que em 3261 inquéritos instaurados entre Outubro de 2013 e Dezembro de 2018, 1596 foram arquivados devido “à impossibilidade de se apurar informação sobre o utilizador do IP”. Houve 90% de condenações em 71 julgamentos.

Joana Gorjão Henriques

06 de Outubro de 2019 4 coment�rios 492 partilhas
Assalto em Tancos

Exclusivo para assinantes Atraso da Judiciária empurrou acusação de Tancos para fim de Setembro

Para António Costa e Marcelo não serem ouvidos na qualidade de testemunhas, director do DCIAP argumentou estarem em causa titulares de cargos de “elevada dignidade” e prestígio.

Ana Henriques

04 de Outubro de 2019 34 coment�rios 17 partilhas
Ministério Público

Director do DCIAP travou inquirição de Costa e Marcelo no caso de Tancos

Procuradoria-Geral da República admite isso mesmo num comunicado emitido esta terça-feira.

Mariana Oliveira

01 de Outubro de 2019 21 coment�rios 4539 partilhas
Operação Marquês

Exclusivo para assinantes Procuradores acusam Ivo Rosa de “deixar o processo seguir para julgamento completamente ‘minado’”

Procuradores da Operação Marquês fizeram reclamação ao Tribunal da Relação de Lisboa porque entendem que o juiz está a reter os recursos interpostos pelo MP junto do Tribunal da Relação. E alertam para “consequências catastróficas”. Para os magistrados, caso os recursos sejam decididos depois da conclusão do debate instrutório, há risco de o processo voltar para trás e atrasar o julgamento.

Sónia Trigueirão

28 de Setembro de 2019 69 coment�rios 4959 partilhas
Justiça

Rui Pinto terá espiado Ministério Público e advogados durante dois meses sem ser descoberto

Acusação a alegado pirata revela fragilidades na segurança dos sistemas informáticos da Procuradoria Geral da República e de escritório de advogados. Advogados acusam MP de querer silenciar e destruir Rui Pinto.

Sónia Trigueirão

20 de Setembro de 2019 22 coment�rios 106 partilhas
Football Leaks

Hungria aceita extensão do Mandado de Detenção Europeu de Rui Pinto

Extensão foi pedida pelo Ministério Público, que pode assim acusar o colaborador do Football Leaks.

29 de Agosto de 2019 10 coment�rios 164 partilhas
Ministério Público

Caso das golas: corrupção e participação em negócio são os crimes investigados

Inquérito judicial está a ser feito pelo departamento do Ministério Público especializado em criminalidade altamente organizada, o DCIAP.

Ana Henriques

31 de Julho de 2019 4 coment�rios 131 partilhas
Crónica

Exclusivo para assinantes Justiça e democracia

Em Portugal, como talvez em raros países do mundo, a independência da justiça é muito mais do que isso, é autogestão e autogoverno.

António Barreto

14 de Julho de 2019 13 coment�rios 256 partilhas
Ministério Público

Exclusivo para assinantes CDS dá a mão a PSD e PCP para aprovar concurso de directores dos DIAP

Centristas admitem abster-se permitindo que pelo menos os directores distritais passem a ser escolhidos por concurso em vez de nomeação. PSD ainda procura entendimento com o PS.

12 de Julho de 2019 coment�rios 4 partilhas