DCIAP

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Ministério Público

Exclusivo para assinantes Procuradores do Ministério Público não devem pedir absolvições em processos graves

Instrução da procuradora-geral distrital do Porto, Raquel Desterro, visa uma melhor articulação do Ministério Público consoante as fases do processo-crime. Presidente do sindicato diz que orientação “fere os deveres de legalidade e objectividade a que o Ministério Público deve obedecer”.

Mariana Oliveira

23 de Novembro de 2019 7 coment�rios 516 partilhas
Ministério Público

Um terço dos procuradores abandona departamento que concentra investigações sensíveis

Dois dos magistrados que assinaram a acusação de Tancos, Vítor Magalhães e João Valente, estão de saída do DCIAP. Departamento renova quadros e passa a ter 40 procuradores, um reforço de quatro magistrados.

Mariana Oliveira

14 de Novembro de 2019 12 coment�rios 306 partilhas
Ministério Público

Exclusivo para assinantes Agência para a Coesão e DCIAP apertam vigilância sobre fundos comunitários

As duas entidades assinaram um protocolo de partilha de informação que vai agilizar ainda mais a investigação de fraudes na obtenção de subsídio.

Leonete Botelho
e
Mariana Oliveira

08 de Novembro de 2019 1 coment�rios 8 partilhas
Empresas

Exclusivo para assinantes MP suspeita que Manuel Pinho favoreceu GES na atribuição de PIN à Comporta

Investimentos projectados para a Comporta ascendiam a 1130 milhões de euros. Quando o estatuto de projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN) foi atribuído, Pinho estava no Governo.

Sónia Trigueirão

07 de Novembro de 2019 6 coment�rios 598 partilhas
Opinião

Exclusivo para assinantes A força com que fechamos os olhos

O Portugal do respeitinho, que fora abalado no tempo de Passos Coelho está desejoso de regressar. Digo isto porque a vontade de fechar os olhos voltou – e vê-se muito bem.

João Miguel Tavares

05 de Novembro de 2019 20 coment�rios 727 partilhas
Operação Marquês

Exclusivo para assinantes Sócrates alega que prestou ajuda financeira a várias pessoas por solidariedade

Ex-primeiro-ministro diz que pelas suas contas ainda deve 317 mil euros ao amigo Carlos Santos Silva. Interrogatório foi prorrogado por mais um dia do que o previsto.

Ana Henriques
e
Sónia Trigueirão

31 de Outubro de 2019 33 coment�rios 9897 partilhas
Justiça

Discussão sobre poderes da hierarquia do Ministério Público adiada

Tema passou para a próxima reunião do Conselho Superior do Ministério Público, que se realizará na próxima terça-feira

Mariana Oliveira

22 de Outubro de 2019 2 coment�rios 6 partilhas
Assalto em Tancos

Sindicato dos procuradores sugere que ordem para não inquirir Costa e Marcelo em Tancos é ilegal

Num comunicado de seis páginas, sindicato pede à procuradora-geral e ao Conselho Superior do Ministério Público para proibirem e punirem “práticas ilegais”.

Mariana Oliveira

17 de Outubro de 2019 10 coment�rios 537 partilhas
Justiça

Exclusivo para assinantes Metade dos casos de pornografia infantil não chega a julgamento

Dados do último relatório do DCIAP sobre pornografia infantil mostram que em 3261 inquéritos instaurados entre Outubro de 2013 e Dezembro de 2018, 1596 foram arquivados devido “à impossibilidade de se apurar informação sobre o utilizador do IP”. Houve 90% de condenações em 71 julgamentos.

Joana Gorjão Henriques

06 de Outubro de 2019 4 coment�rios 492 partilhas

Público

DCIAP

Offshores

Suspeita de fraude na venda de pernil à Venezuela por empresa ligada a Mário Lino

Ministério Público

Exclusivo para assinantes Procuradores do Ministério Público não devem pedir absolvições em processos graves

Ministério Público

Um terço dos procuradores abandona departamento que concentra investigações sensíveis

Ministério Público

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Empresas

Exclusivo para assinantes MP suspeita que Manuel Pinho favoreceu GES na atribuição de PIN à Comporta

Opinião

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Justiça

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