Função pública faz mais barulho com Costa mas assusta menos

Mais greves, mas mais pequenas na geringonça. Pré-avisos de greves dispararam com subida do PS ao poder, mas greves gerais tornaram-se uma raridade. Costa enfrenta esta sexta-feira a primeira greve da administração pública que junta UGT e CGTP.

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Paulo Pimenta

Em menos de três anos, António Costa já enfrentou quase tantas greves da Função Pública como as que ocorreram durante o mandato completo de Pedro Passos Coelho. Surpreendido? A avaliar pelo registo dos pré-avisos de greve que são comunicados à Direcção-Geral da Administração e Emprego Público, o Governo de Passos teve 399 greves e António Costa está quase a igualar o recorde. 

Olhando com detalhe para os números, verifica-se que os funcionários públicos têm feito mais barulho com o Governo socialista do que com o Governo do PSD e CDS mas assustam menos. Porquê? Porque tanto no ano passado (151) como neste ano (171) os pré-avisos de greve ultrapassaram qualquer um dos anos de Passos. 

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São números bem acima dos 106, registados em 2012. No entanto, nunca se tratou de greves nacionais ("gerais", na terminologia estatística da DGAEP), mas apenas locais (ou "sectoriais"). Já durante o período da troika, chegaram a registar-se 23 greves nacionais em 2013 (o ano de maior tensão social) e 11 em 2012. Em número de pré-avisos, o actual Governo também regista um valor mais elevado do que o Governo de Passos em idêntico período, ou seja, os três primeiros anos de mandato.

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Os dados da DGAEP não incluem as greves no sector empresarial do Estado, como os transportes, sendo que cada pré-aviso pode ser para um dia de greve ou vários.

António Costa enfrenta esta sexta-feira a primeira greve da administração pública que junta UGT e CGTP.

Ameaças e recuos

Outra diferença que mostra bem a forma como as greves agora são encaradas - numa altura em que PCP e BE apoiam o Governo - tem a ver com a frequência da desconvocação de greves. No ano passado, foram marcadas e depois canceladas 18 greves e, no ano passado, 10, algo que nunca sucedeu durante os anos da dupla Passos-Portas. Durante toda a legislatura, nunca houve desconvocações. Cada vez que um sindicato decidia ir em frente com uma paralisação não havia nada que o fizesse mudar de ideias. “Politicamente, o que posso dizer como primeiro-ministro, é que Portugal precisa menos de greves e mais de trabalho e de rigor”, respondeu Passos Coelho no Parlamento a Jerónimo de Sousa, em 2013, na véspera de uma greve.

Esta nova tendência pode significar que os sindicatos - muitos afectos à CGTP e ao PCP - usam os anúncios de que vão fazer greve para pressionar o Governo e tentar negociar. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses, por exemplo, chegou a convocar uma greve para os dias 3 e 4 de Outubro de 2017 e, cinco dias antes, cancelou-a depois de ter sido recebida pelo grupo parlamentar do PS e ter percebido que havia, da parte deste partido, "uma abertura clara para discutir" a polémica proposta de revisão do estatuto dos juízes. 

E Costa, ao contrário de Passos, nunca soube o que era uma greve geral (no sentido de reunir sindicatos do sector público e privado). Já o Governo de coligação teve quatro das 10 greves gerais que o país já viveu, bem como mais paralisações que uniram UGT e CGTP (duas em quatro).

No que diz respeito a sectores, o mais activo durante os anos da "geringonça" tem sido o da saúde, seguindo-se a educação e a segurança e justiça. "Quem assinou uma posição conjunta foi o BE, o PCP e o PEV. Nós não assinámos nada", tem dito o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Para dia 8 de Novembro, por exemplo, está prevista uma greve nacional de médicos com concentração em frente ao Ministério da Saúde. Comentário de António Costa no seu registo habitual: "Se chegarmos a acordo, excelente, se não chegarmos a acordo, faz parte. As greves fazem parte da vida democrática". Para Novembro, aliás, já estão marcadas também greves dos funcionários judiciais e dos professores do ensino básico e secundário.