PS diz que está a “cumprir todo o artigo” do OE2018 sobre tempo dos professores

Declarações políticas no Parlamento sobre escola pública e ensino superior deixaram o PS a falar sozinho sob as críticas dos parceiros e da direita.

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Nelson Garrido

Foi sob críticas do Bloco e do PCP à falta de cumprimento do artigo do Orçamento do Estado deste ano sobre a contagem do tempo de serviço congelado aos professores que o deputado socialista Porfírio Silva garantiu que o Governo “está a cumprir o artigo 19º” assim como “cada aspecto” daquele artigo. E atirou o ónus do fim das negociações para os sindicatos por não terem dado qualquer passo de aproximação à proposta do Executivo.

O PS escolheu o tema da educação para a sua declaração política no plenário e o deputado Porfírio Silva traçou um cenário positivo sobre o ensino público, enalteceu as recentes medidas do Governo e anunciou a realização de uma audição sobre o envelhecimento do corpo docente. Mas do que à sua esquerda se queria falar era do que está por fazer neste início de ano lectivo. Tal como, aliás, à direita: Susana Lamas (PSD) e Ana Rita Bessa (CDS) criticaram a noção de “normalidade” e de “país das maravilhas” descrito pelo PS quando se refere ao ensino público, e lembraram as escolas que estão “fechadas” por falta de funcionários, a greve de professores, as cativações e a falta de resposta para alunos com necessidades educativas especiais.

A deputada comunista Ângela Moreira reclamou que o artigo 19.º do OE sobre o tempo de serviço dos professores “é para cumprir” e quis saber se o PS vai exigir isso ao Governo ou se “vai continuar a tapar o sol com a peneira”. O desafio aos socialistas foi extensível a questões como a revisão da portaria de rácios do pessoal não docente das escolas ou a falta de técnicos especialistas, ou ainda a falta de manuais escolares a tempo e horas.

A bloquista Joana Mortágua salientou que a sua bancada não contesta a melhoria na educação, e aproveitou para criticar o cenário de uma escola pública “no osso, à beira do colapso” que o PS encontrou em 2015. Mas também quis saber, além das perguntas deixadas pelo PCP, se o PS se bater por um aumento do orçamento da educação no próximo orçamento.

PS não quer acabar com as greves

O deputado Porfírio Silva recusou cair na armadilha do PSD e CDS, que querem, afirmou, ouvir o PS dizer que “quer acabar com as greves porque os meninos não têm professores na sala”. Argumentou que o novo regime da educação inclusiva, com apoios para os alunos como necessidades educativas especiais demora a ser implementado.

E demorou-se mais sobre os professores. Para além de garantir que o Governo está a cumprir o 19.º, que estipula a contagem do tempo de serviço congelado, mas também “todos os artigos do OE” e “cada aspecto de cada artigo – porque lemos toda e cada palavra”.

O socialista Porfírio Silva realçou ainda que o PS votou a favor da recomendação do Parlamento ao Governo para a recuperação de todo aquele tempo de serviço porque o partido tem “todas as ambições do mundo” mas não entende esse voto como “forma de contornar a negociação entre Governo e sindicatos”. “O Governo deu um passo e estamos à espera que os sindicatos dêem o seu passo para que se aproximem as posições e a solução seja encontrada – isso é respeitar a resolução.”

Socialistas preferem aumentar acção social escolar a baixar propinas

As pretensões do PCP e do Bloco para baixar as propinas do ensino superior no orçamento do Estado não vão ter o apoio do PS. A ideia ficou bem expressa num diálogo entre o deputado socialista Porfírio Silva e o bloquista Luís Moreira quando o primeiro questionou se o Bloco não considera ser melhor “reforçar a acção social escolar abrangendo mais estudantes do que avançar para o fim das propinas, que provocava outros desequilíbrios”.

Luís Moreira centrou a sua declaração política em críticas às políticas do ensino superior, falando nas dificuldades dos estudantes no pagamento de propinas e em encontrar alojamento a preços comportáveis.

O social-democrata Duarte Marques lembrou que a esquerda chumbou a proposta do PSD para que se contratualize com privados camas para os estudantes e o bloquista retorquiu que a direita ajudou o PS a chumbar a proposta do Bloco para a construção de residências para estudantes.

A comunista Paula Santos acusou PSD e CDS pelo “abandono de milhares de estudantes do ensino superior por falta de condições financeiras”.