Centeno garante que não haverá derrapagem nem brilharete no défice

Défice de 1,9% na primeira metade do ano não evita que o ministro das Finanças mantenha confiança num défice de 0,7% em 2018, ao mesmo tempo que recusa estimativas ainda mais optimistas.

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LUSA/FLORIAN WIESER

Numa inversão de papéis surpreendente face ao que tem sido prática nos últimos anos, o ministro das Finanças classificou esta sexta-feira de “bastante optimistas” as estimativas do Conselho de Finanças Públicas (CFP) em relação ao valor do défice que se irá registar no final deste ano. Desta forma, Mário Centeno, a menos de um mês de apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2019, procurou dar garantias, que, no que diz respeito às contas de 2018, o Governo não irá, nem deixar que o défice derrape para valores mais altos, nem conseguir o brilharete de mais uma vez ir além das metas traçadas.

As declarações do ministro das Finanças foram feitas numa reacção aos indicadores económico e orçamentais revelados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que apontam para um défice público na primeira metade deste ano de 1,9%. Este número, que é influenciado pelo aumento de capital de 792 milhões de euros realizado no Novo Banco durante o segundo trimestre, representa uma subida face aos 0,8% dos primeiros três meses do ano e ficam acima da meta de 0,7% definida pelo Governo para a totalidade de 2018.

Centeno garantiu que o agravamento do défice durante o segundo trimestre do ano se deveu à concentração nesse período de “medidas que não se irão repetir na segunda metade do ano e cujo efeito no défice se irá diluir progressivamente”. Entre essas medidas, o ministro destacou o aumento de capital no Novo Banco efectuado pelo Fundo de Resolução, no valor de 792 milhões de euros.

“Os dados apresentados pelo INE permitem-nos dizer que vamos cumprir pelo terceiro ano consecutivo as metas que definimos para o défice público”, afirmou Mário Centeno. O Governo passou, em Abril, a apontar para um défice de 0,7% em 2018, uma revisão em baixa face aos 0,9% que estavam inicialmente inscritos no orçamento.

Esta quinta-feira, o Conselho das Finanças Públicas apresentou uma estimativa de défice para este ano de 0,5% do PIB, antevendo desta forma a possibilidade de o Executivo conseguir, mais uma vez este ano, ir além da meta estabelecida. No entanto, Mário Centeno garantiu também que essa não é a expectativa do Governo, classificando mesmo de “optimistas” as estimativas feitas pela entidade liderada por Teodora Cardoso.

“O défice de 0,5% é uma estimativa que é bastante optimista em relação à evolução das despesa com pensões”, afirmou o ministro, dizendo que o CFP não está a levar devidamente em conta o facto de este ano, este tipo de despesa ser mais alta na segunda metade do ano do que aquilo que aconteceu em 2017, por causa do fim do regime de duodécimos no pagamento do subsídio de Natal.

O ministro enalteceu ainda outros números apresentados pelo INE, nomeadamente o facto de o crescimento do PIB ter sido, tanto para 2016 como para 2017, revisto em alta. No caso de 2016 de 1,8% para 1,9% e no de 2017 de 2,7% para 2,8%. Também em relação ao segundo trimestre de 2018, o crescimento em termos homólogos foi ligeiramente mais alto do que aquilo que foi inicialmente estimado pelo INE, passando para 2,4%. “É uma indicação da robustez do crescimento económico do país”, disse, salientando em particular o crescimento mais elevado que é agora registado no investimento público e privado.