Movimento de Moreira diz que Porto "está a servir de ensaio para bloco central"

Protesto, Árvore
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PAULO PIMENTA

O movimento independente de Rui Moreira, presidente da autarquia portuense, sustentou nesta terça-feira  que "o Porto está a servir de balão de ensaio para o bloco central", devido à oposição do PS e PSD a uma proposta sobre a descentralização.

A afirmação foi feita por Francisco Ramos, presidente da direcção da Associação Cívica - Porto, o Nosso Movimento, num comunicado daquela entidade em que se assegura que a cidade "não se verga aos directórios dos partidos" e que "Rui Moreira e o movimento independente não se sujeitarão ao ditames do 'centrão' e dos seus tiques centralistas".

"O Porto, o Nosso Movimento assinala os votos contra do PS e do PSD que, contrariamente ao comportamento da esmagadora muitos autarcas socialistas e social-democratas do país, no momento da verdade, em lugar de se colocarem ao lado dos interesses da sua cidade, votam de acordo com as ordens vindas de Lisboa, cumprindo os compromissos cozinhados pelas direcções dos seus partidos", acusa a associação dos independentes de Moreira.

A Câmara do Porto aprovou nesta terça-feira, na reunião camarária pública, com os votos contra do PS e PSD, e os votos favoráveis dos independentes de Rui Moreira e da vereadora da CDU, uma moção do presidente da autarquia para que esta "não se vincule a qualquer decisão que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) tenha tomado ou venha a tomar no futuro em seu nome". O documento surgiu devido ao acordo feito pela ANMP com o Governo devido à descentralização e que, como sustentou Moreira e a CDU na reunião de câmara, foi feito "ao arrepio dos autarcas" e do trabalho desenvolvido pelas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto no âmbito da descentralização e transferência de competências para as autarquias.

"Infelizmente confirma-se o que tenho vindo a dizer: o Porto está a servir de balão de ensaio para o bloco central", diz Francisco Ramos, citado no comunicado do Porto, o Nosso Movimento. "O 'centrão' votou hoje contra os interesses do Porto relativamente ao processo de descentralização gerido pela ANMP, por acordo com o Governo", diz a associação. "PS e PSD assinaram a nível nacional um acordo a que chamaram de descentralização e a ANMP deu, sem consultar os municípios, o seu acordo para que a Assembleia da República legislasse".

Para o Porto, o Nosso Movimento, "estes acordos, feitos sempre entre PS e PSD, que dominam a direcção daquela associação de municípios, prejudicam gravemente os municípios, como os próprios autarcas dos dois partidos têm assinalado".

A associação diz que "vozes como a do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, do PS, Eduardo Vítor Rodrigues, também presidente da Área Metropolitana do Porto, ou como a de Paulo Cunha, do PSD, presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, têm alinhado nas críticas lançadas por Rui Moreira àquela associação". "Mas hoje, numa reunião de executivo da Câmara do Porto, Manuel Pizarro e Álvaro Almeida, os representantes de PS e PSD no Porto, votaram contra uma moção apresentada por Rui Moreira, que visava declarar que o Município do Porto não se sentisse representado pela ANMP", observa.

Na reunião camarária, o socialista Manuel Pizarro esclareceu considerar que a moção de Moreira era "inconsequente do ponto de vista político".
"O que aqui está é dizer que não estamos vinculados ao que não estamos vinculados", frisou. Pizarro considerou ainda a proposta de Moreira como "uma tentativa de uma saída airosa para um anúncio leviano da abandonar a ANMP".

Álvaro Almeida, vereador do PSD, considerou o texto "vazio de conteúdo". "O que vincula o município do Porto é a lei", frisou.